Mulher consegue anular casamento com marido estelionatário

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) invalidou um matrimônio civil após a comprovação, pela mulher, de que seu esposo estava envolvido em atividades fraudulentas.

Qual foi o desenrolar dos fatos?

Conforme constatado na decisão, o marido agiu como um estelionatário, apresentando-se como uma pessoa de posses e ocultando completamente sua verdadeira identidade perante sua companheira.

Além disso, foi evidenciado que o indivíduo realizou golpes similares em outras regiões e enganou intencionalmente sua parceira. O caso encontra-se em sigilo judicial.

O homem se apresentou como herdeiro de um empresário e expressou o desejo de formar uma família. O encontro entre eles ocorreu em Campos do Jordão (SP), durante o inverno de 2018, quando a mulher assumiu temporariamente um emprego em uma loja na cidade.

Ele a convidou para um requintado jantar em um restaurante de luxo, chegando lá em um veículo de alto padrão, e afirmou à mulher que estava administrando os negócios de seu pai, mas tinha planos de abrir seu próprio empreendimento na região.

Posteriormente, ele solicitou que morasse com a jovem até conseguir alugar um apartamento e também sugeriu que ela deixasse o emprego para auxiliá-lo na abertura do empreendimento. Nesse momento, o homem a pediu em casamento e marcou a data da cerimônia para outubro do mesmo ano.

De acordo com o relato da mulher, após o casamento, houve uma mudança no comportamento do homem, passando a depender financeiramente da família dela e não contribuindo com as despesas do lar. Nesse período, ele alegava que precisava de uma ordem judicial para acessar o dinheiro em sua conta bancária.

O marido foi acusado de realizar diversas transações fraudulentas em nome dos familiares da esposa, incluindo o desconto de cheques pertencentes à conta da irmã dela, além de apropriar-se de um veículo do cunhado sem efetuar o pagamento correspondente.

Quando os pais da mulher começaram a receber cobranças de dívidas, o homem informou que viajaria para outra cidade em São Paulo para obter dinheiro com seu próprio pai, porém, nunca mais retornou. Para evitar qualquer tipo de contato, ele excluiu suas redes sociais e bloqueou tanto a mulher quanto seus familiares no WhatsApp.

A partir desse momento, o homem passou a ameaçar a vítima, autodenominando-se como um “bandido” e declarando que ela “se arrependeria” caso o procurasse. Diante dessa situação, a mulher prestou queixa contra o marido e deu entrada no processo de anulação do casamento em março de 2019.