Ação da deputada Célia Xakriabá no STF: uma luta contra a violência e o racismo

Nesta última sexta-feira, dia 11 de agosto, a deputada Célia Xakriabá, representando o partido PSOL de Minas Gerais, tomou uma atitude significativa ao protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação visa investigar a conduta de servidores de segurança que participaram de uma ofensiva contra indígenas durante um protesto em frente ao Congresso Nacional. O ato em questão ocorreu no dia anterior, 10 de agosto, e resultou em um incidente grave: a deputada foi atingida por spray de pimenta enquanto se manifestava ao lado de líderes indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

Célia Xakriabá não apenas relatou que foi alvo de agressões físicas, mas também de racismo, afirmando que servidores a impediram de entrar no Congresso e negaram atendimento médico tanto a ela quanto a outros manifestantes. Em suas palavras, “O mandato ofereceu uma representação criminal ao STF em face da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Legislativa, assim como do Depol [Departamento de Polícia Legislativa] desta Casa, diante do crime de racismo e violência política continuada.” Essa frase, expressada em uma entrevista durante a manhã na Câmara, reflete sua determinação em buscar justiça e responsabilização.

A gravidade da situação

A representação protocolada pela deputada solicita a investigação da “conduta criminosa dos servidores públicos” de diversas instituições, incluindo a Polícia Militar do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros. Célia, em um desabafo, mencionou: “Certamente, se eu desse mais três passos adiante, eu seria violentada pela Depol, que é a polícia para proteger parlamentares.” Essa declaração destaca a vulnerabilidade e o risco que os manifestantes enfrentaram naquele dia.

Durante a manifestação, o grupo de indígenas marchou do acampamento até o gramado em frente ao Congresso, mas foram interrompidos por policiais militares e legislativos, que usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. A deputada, ao relatar o ocorrido, questionou o uso excessivo da força: “Quando eu desci com meu povo cantando, não tinha nenhuma grade. Eu até falei: ‘Como que eles estão jogando esse tanto de spray de pimenta, essa repressão policial, se não tinha nenhum impeditivo para descer?’” Essa indagação ressoa a indignação de muitos que acompanharam os eventos.

Uma demanda por respeito e desculpas

Célia também enfatizou que, além da investigação, espera que a “instituição responsável pela atuação dos agentes de segurança” se desculpe publicamente tanto com os povos indígenas quanto com ela. Para a deputada, o ato era pacífico e não apresentava qualquer ameaça. Ela argumentou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) justificou sua ação ao alegar que havia intensificado as regras de segurança após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Em resposta a essa justificativa, Célia afirmou: “Repudiamos todo esse momento de violência e também nós não podemos ser comparados em nenhum momento como ato do 8 de janeiro. Nós não quebramos nada, o que nós fazemos, a única outra coisa, é quebrar o preconceito.”

Reações e posicionamentos

A CNN, veículo de comunicação que acompanhou de perto os acontecimentos, procurou a Câmara e o Depol sobre o pedido protocolado ao STF e está aguardando uma resposta. Na quinta-feira, o Senado se manifestou, alegando que foi necessário conter os manifestantes devido ao “avanço inesperado” e que a dissuasão foi realizada por “meios não letais”. Além disso, a Câmara dos Deputados afirmou que os indígenas teriam ultrapassado o limite de aproximação determinado.

Em um outro desdobramento, a bancada do PSOL, da qual Célia faz parte, apresentou uma representação ao presidente da Casa, Hugo Motta, pedindo que ele se posicione e tome medidas a respeito da atuação da Polícia Legislativa. Célia, em suas declarações, deixou claro que não se sente segura e que a perseguição a parlamentares do PSOL na Câmara é uma realidade que deve ser abordada. Junto dela estavam os deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim, reforçando a importância dessa luta.

Esses eventos não apenas ressaltam a complexidade da relação entre as forças de segurança e os manifestantes, mas também evidenciam a necessidade de um diálogo aberto sobre racismo, violência política e os direitos dos povos indígenas. O que ocorreu em Brasília é um chamado à ação, um lembrete de que a luta pela igualdade e respeito ainda está longe de ser vencida. É fundamental que todos os cidadãos se unam em busca de um futuro onde a justiça e a dignidade sejam garantidas para todos.