TRT-RS aumenta indenização a operadora que levou choques de supervisora
Justiça Eleva Indenização em Caso de Choque Elétrico em Ambiente de Trabalho
Recentemente, um caso chocante na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) trouxe à tona questões sérias sobre segurança e dignidade no ambiente de trabalho. Uma operadora de telemarketing, que sofreu choques elétricos provocados por sua supervisora, teve sua indenização por danos morais confirmada e até aumentada em grau de apelação. Essa decisão levanta importantes reflexões sobre a responsabilidade das empresas e a proteção dos trabalhadores.
Os Fatos Relevantes do Caso
A situação ocorreu em uma empresa de telemarketing na cidade de Passo Fundo, onde o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho, inicialmente determinou uma indenização de R$ 10 mil. Contudo, ao chegar ao TRT-RS, esse valor foi elevado para R$ 15 mil. O que motivou essa decisão? A vítima afirmou que foi submetida a choques elétricos em diversas ocasiões, utilizando um dispositivo de choque que sua supervisora possuía, descrito como uma arma de defesa pessoal que emitia ondas sonoras e pulsos elétricos.
Num dos episódios mais graves, a operadora relatou que o choque atingiu sua orelha, o que a levou a ter uma crise epiléptica, além de agravar sua perda auditiva. É alarmante pensar que em um ambiente de trabalho, onde se espera segurança e respeito, a empregada tenha enfrentado situações tão extremas.
A Resposta da Empresa
A empresa onde a supervisora trabalhava defendeu que o equipamento não teria encostado na funcionária, minimizando a situação. No entanto, o juiz Urnau considerou a versão da operadora como presumidamente verdadeira, mesmo sem a confirmação de que os choques causaram as crises epilépticas e a perda auditiva, conforme apontou a perícia. Essa perplexidade nos leva a refletir sobre até onde vai a responsabilidade da empresa em garantir um ambiente seguro para todos os colaboradores.
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Decisões do Tribunal
Em sua análise, o desembargador Fabiano Holz Beserra ressaltou a gravidade do comportamento da supervisora. Ele destacou que a omissão da empresa diante de tais atos violentos e reiterados era inaceitável. Além disso, a condição especial da trabalhadora, que é autista e requer suporte nível 2, foi um fator crucial para o aumento da indenização. Isso mostra que a justiça não apenas considera o ato em si, mas também o impacto que ele teve na vida da vítima.
