Além de condenação pelo STF, Bolsonaro tem outra punição inaceitável

Nos últimos dias, o noticiário político brasileiro voltou a ferver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A corte não só confirmou uma pesada condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, como também ampliou seu período de inelegibilidade em mais oito anos. Traduzindo em miúdos: qualquer sonho de retorno de Bolsonaro às urnas só fica viável a partir de 2062, quando ele já teria 107 anos de idade. Na prática, é como se a política tivesse dado um ponto final na sua trajetória eleitoral.

Essa inelegibilidade é consequência direta da famosa Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 e que até hoje molda o cenário político nacional. A regra é simples: todo condenado por decisão colegiada precisa esperar oito anos depois de cumprir a pena para poder se candidatar de novo. Foi o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, conhecido como o “pai” dessa lei, quem explicou de forma bastante didática nas redes sociais: segundo ele, a soma da condenação com a inelegibilidade projeta Bolsonaro fora do jogo político até, no mínimo, dezembro de 2060. Ou seja, só em 2062 ele poderia voltar a disputar um cargo.

E cá entre nós, falar em eleição de 2062 parece até ficção científica. O Brasil, com toda sua instabilidade, mal consegue prever o que vai acontecer daqui dois anos, quanto mais daqui quatro décadas. Hoje já é difícil imaginar o cenário para 2026, ainda mais depois da crise econômica e política que o país enfrenta, com inflação voltando a preocupar e a polarização política dando sinais de que está longe de acabar.

Voltando ao julgamento, a Primeira Turma do STF decidiu por maioria absoluta: foram 4 votos a 1 contra Bolsonaro. O único a divergir foi o ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição da maior parte dos acusados. No entanto, o peso da decisão não deixou brechas. Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram condenados. Os crimes imputados ao ex-presidente não foram leves: organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e até deterioração de patrimônio tombado. Um pacote pesado, que dificilmente seria revertido sem uma longa batalha judicial — e sabemos que processos dessa magnitude costumam se arrastar por anos.