CNJ assina parcerias com Fiocruz e USP para reforçar combate ao feminicídio

Colaboração entre Instituições

Além da Fiocruz, o CNJ também firmou um acordo com a USP, que será executado pelo Centro Observatório das Instituições Brasileiras, sob a presidência de Ricardo Lewandowski. Este projeto visa investigar as trajetórias de mulheres que foram vítimas de feminicídio, seja consumado ou tentado, na cidade de São Paulo. O objetivo é entender a quem essas mulheres buscaram ajuda e o que a rede de apoio fez ou deixou de fazer.

O CNJ ressalta que esse convênio também se propõe a avaliar a efetividade das medidas protetivas e a responsabilização de agressores, além de analisar o impacto de grupos reflexivos e a proteção a órfãos da violência letal. Fachin enfatizou que os resultados dessas pesquisas devem servir como base para decisões institucionais e formação de magistrados e servidores, uma necessidade urgente em um contexto de tanta violência.

A Mudança Necessária

O ministro Fachin também lembrou que, embora a mudança na legislação seja necessária, isso não é suficiente. É imprescindível que essa mudança venha acompanhada de uma transformação nas mentalidades e nos corações da sociedade. Ele finalizou seu discurso afirmando que a missão do CNJ é “chegar antes que o luto se instaure”, evidenciando a urgência da questão.

Esses acordos integram o Pacto Brasil firmado entre os Três Poderes para enfrentar o feminicídio, e foram assinados em um momento simbólico, às vésperas dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que antecedem o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. Espera-se que essa colaboração traga não apenas dados, mas também ações efetivas para combater essa epidemia que afeta tantas mulheres em nosso país.