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CNJ assina parcerias com Fiocruz e USP para reforçar combate ao feminicídio

CNJ e Fiocruz: Parceria para Combater a Violência Contra a Mulher no Brasil

No dia 9 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao assinar acordos de cooperação técnica com duas instituições de renome: a Fiocruz e a Universidade de São Paulo (USP). Esses acordos têm um prazo de duração de cinco anos e têm como objetivo principal a produção e análise de dados sobre feminicídio e violência contra as mulheres em nosso país.

A Importância dos Dados na Luta Contra o Feminicídio

Durante a cerimônia de assinatura dos acordos, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, destacou um ponto crucial: apesar dos esforços do Judiciário para oferecer proteção às mulheres, os números de mortes ainda permanecem alarmantes. Em 2025, por exemplo, o sistema judiciário brasileiro recebeu mais de 945 mil pedidos de medidas protetivas de urgência, com uma média de mais de 70 solicitações atendidas por hora. Desses pedidos, mais de 620 mil foram concedidos, mostrando que a resposta judicial está se ampliando.

No entanto, a realidade é dura: em 2022, o Brasil registrou 1.571 casos de feminicídio, conforme apontado no 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O ministro Fachin reafirmou que, embora o sistema de proteção judicial esteja avançando, o lar ainda é, para muitas mulheres, o lugar mais perigoso, o que é uma reflexão preocupante sobre a segurança feminina no país.

O Painel do Custo da Violência

O acordo firmado com a Fiocruz inclui a criação do Painel do Custo da Violência contra as Mulheres. Essa ferramenta inovadora tem como objetivo cruzar dados do Judiciário, como o DataJud, com informações de saúde pública, incluindo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que essa análise permita estimar os custos sociais, econômicos e institucionais da violência, levando em conta variáveis como raça, etnia, território e deficiência.

Do you have a pet at home?

Fachin também mencionou uma estimativa da ONU Mulheres, que aponta que o custo global da violência contra as mulheres pode chegar a impressionantes US$ 1,5 trilhão por ano, o que representa cerca de 2% do PIB mundial. Para ele, o Brasil ainda não conseguiu mensurar esse impacto de maneira precisa, e lembrou que “o que não se mede, não se enfrenta”.

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