Fachin diz que fará apresentação pública do código de ética no STF

Contexto Excepcional e Cautela Necessária

O ofício da OAB ressalta que o procedimento do inquérito das fake news nasceu em um contexto excepcional. Por isso, a condução e a duração dessas investigações exigem uma cautela ainda maior, com uma observância rigorosa da excepcionalidade que justificou sua criação e dos limites constitucionais que devem guiar a atuação estatal.

Conclusão

A proposta de Fachin para o código de ética do STF é uma iniciativa que promete trazer mudanças significativas, mas que também está cercada de controvérsias e desafios. Com a resistência de alguns ministros e a pressão externa da OAB, será interessante acompanhar como essa situação se desenrolará e quais serão os próximos passos de Fachin para implementar essa mudança necessária na Suprema Corte.