Fachin diz que fará apresentação pública do código de ética no STF
Fachin e o Código de Ética do STF: O Que Esperar?
Na noite da última segunda-feira, dia 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez uma declaração que chamou a atenção de muitos: ele pretende realizar uma apresentação pública do tão aguardado código de ética da Suprema Corte. No entanto, ele não revelou uma data específica para esse evento, o que deixou muitos questionando sobre os próximos passos dessa iniciativa.
O Código de Ética: Uma Bandeira de Fachin
Esse código de ética é considerado uma das principais bandeiras da gestão de Fachin. No entanto, é importante notar que ele enfrenta resistências dentro do próprio tribunal, especialmente entre alguns ministros da ala política da Corte, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Essa divisão interna levanta questões sobre a viabilidade e a aceitação do código por todos os membros do STF.
Reuniões e Crises Internas
Fachin havia agendado uma reunião no início de fevereiro para discutir o código, mas, para a surpresa de muitos, essa reunião foi desmarcada e nunca foi reagendada. Desde então, a crise no STF se agravou, especialmente após revelações que indicam possíveis ligações entre os ministros Toffoli e Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é conhecido por ser o dono do Banco Master.
A Reunião com a OAB
Na reunião que ocorreu recentemente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto a nacional quanto as seccionais estaduais, Fachin se mostrou atento aos desdobramentos e afirmou que “nada ficará sob o tapete” nas investigações relacionadas ao Banco Master que envolvem ministros da Corte. Essa declaração foi interpretada como um sinal de que ele está disposto a enfrentar as controvérsias de frente.
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O Inquérito das Fake News
Outro ponto que Fachin abordou foi o inquérito das fake news, que já se arrasta por quase sete anos. Ele questionou a relevância das investigações, afirmando que tudo precisa ter um “começo, meio e fim”. O relator desse inquérito é o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a condução do caso desde a abertura pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em 2019.
A OAB e o Pedido de Encerramento
Em 23 de fevereiro, a OAB protocolou uma manifestação formal a Fachin solicitando o encerramento desse inquérito, que já está tramitando na Suprema Corte há um longo período. No documento, a entidade expressou a necessidade de evitar a instauração de novos procedimentos que se assemelhem a esse. A OAB manifestou sua “extrema preocupação institucional” com a permanência e a conformação jurídica de investigações que se estendem por tanto tempo.
