Bolsonaro entra com novo recurso e acusa Moraes por ‘erro grave’
Mesmo assim, a defesa insiste: para eles, basta um voto divergente para garantir o direito de recorrer. E aí entra uma discussão jurídica que, para quem está de fora, parece quase um duelo de interpretações, mas que tem consequências enormes. Eles argumentam que restringir um recurso em julgamento da Turma, quando o plenário tem regra mais flexível, seria contraditório com a própria lógica constitucional do direito ao duplo grau de jurisdição.
Num trecho do recurso, os advogados reforçam essa tese: “Não se apresenta razoável, ante a garantia pétrea da Constituição, concluir por tornar mais restritiva a faculdade de recurso contra decisão da Turma do que contra decisão do Plenário.”
O caso, como quase tudo envolvendo Bolsonaro, segue dividindo opiniões. De um lado, quem vê a tentativa de estender o processo como estratégia para evitar ou adiar a prisão. Do outro, quem acredita que, num julgamento dessa magnitude e impacto político, qualquer dúvida ou brecha deveria mesmo ser analisada com lupa — afinal, estamos falando de um ex-presidente, de um líder de milhões e, claro, de um clima político que já anda suficientemente inflamado.
Agora, cabe ao STF decidir se os embargos serão aceitos ou se o entendimento de Moraes permanece de pé. E, até lá, Brasília continua respirando fundo, porque cada movimento nesse caso balança a cena política como poucas coisas hoje em dia.
Do you have a pet at home?