O alerta do mercado a Motta e Derrite sobre o PL Antifacção
Nos últimos dias, o clima ficou tenso entre Brasília e o mercado financeiro. Fontes ligadas a grandes bancos e investidores mandaram um alerta direto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e também ao deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que é o relator do chamado PL Antifacção — um projeto que promete endurecer o combate às facções criminosas no país.
O recado foi claro: o mercado tá preocupado com a ideia de a oposição incluir no texto uma proposta que equipara facções criminosas a organizações terroristas. Parece detalhe técnico, mas, pra quem entende de economia, isso pode mexer com o humor dos investidores e até com o tal do rating do Brasil, que é a nota que o país recebe das agências internacionais e influencia diretamente na entrada (ou fuga) de capital estrangeiro.
O medo do mercado e do governo
O pessoal do mercado financeiro, acostumado a lidar com riscos, teme que uma medida mal explicada acabe gerando insegurança jurídica. A lógica é simples: se o Brasil começa a misturar conceitos como terrorismo e crime organizado, investidores de fora podem achar que o país tá querendo “endurecer” demais suas leis internas e fugir do que é considerado padrão internacional.
Essa preocupação, inclusive, já chegou aos ouvidos da equipe econômica do governo Lula, que também é contra a equiparação. Um assessor ligado ao Ministério da Fazenda teria dito, em reserva, que o Brasil “não pode correr o risco de ser visto como um país que politiza o conceito de terrorismo”. Em outras palavras, tem medo de o tema virar uma briga ideológica, e não uma discussão técnica — o que poderia afastar investimentos e criar ruído no exterior.
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A resposta de Derrite
Depois do alerta, Derrite decidiu ajustar o texto. No parecer apresentado, ele não chega a classificar as facções como organizações terroristas no sentido literal, mas propõe algo próximo: equiparar as penas aplicadas aos crimes cometidos por facções com aquelas previstas para atos de terrorismo.
Em linguagem mais simples, ele não chama de terrorismo, mas quer que a punição seja a mesma. Isso, porém, deixou gente do governo e do mercado ainda com a pulga atrás da orelha.
O relatório de Derrite traz um trecho que tenta esclarecer a ideia:
