Deputado Neto Carletto propõe mudanças significativas na cobrança de bagagens

O cenário da aviação brasileira está prestes a passar por transformações relevantes, especialmente no que diz respeito à cobrança de bagagens. O deputado Neto Carletto, que representa o partido Avante-BA, tem sido uma voz ativa nesse processo. Ele é o relator do Projeto de Lei (PL) que visa alterar as regras sobre bagagens, e uma das suas principais propostas é a reintrodução da gratuidade para malas despachadas, um benefício que foi retirado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Urgência na aprovação do PL das Bagagens

No dia 21 de março de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para discutir uma proposta que proíbe a cobrança de bagagens de mão em voos, tanto nacionais quanto internacionais. Esse assunto, que é de grande interesse para os viajantes brasileiros, deve ser analisado em plenário na próxima semana. A proposta é de autoria do deputado Da Vitória, do PP-ES, e se alinha com as preocupações de Carletto sobre a valorização dos direitos dos consumidores em relação ao transporte aéreo.

O que está em jogo?

Carletto deixa claro que pretende incluir a questão da gratuidade das bagagens no texto da lei em tramitação, o que pode ser feito através de emendas ou mesmo derrubando o veto anterior que impediu que os passageiros despachassem malas de até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em internacionais sem custos adicionais. Essa mudança pode trazer alívio para muitos viajantes, já que as taxas de bagagem podem aumentar significativamente o custo total das viagens.

Estratégia de negociação

Em uma entrevista, o deputado mencionou que está considerando várias abordagens para garantir que essa proposta seja aprovada. Ele destacou a importância de dialogar com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Ministério de Portos e Aeroportos para encontrar um meio-termo que beneficie todos os envolvidos. A ideia é evitar que a implementação dessas mudanças resulte em um aumento nos preços das passagens aéreas, o que poderia prejudicar ainda mais os consumidores.

Construindo consenso

O relator enfatiza que o foco deve estar em alcançar um consenso que envolva tanto as companhias aéreas quanto o governo. Para ele, não é interessante incorporar no texto propostas que possam criar uma “taxa básica” ou modelos tarifários que complicariam ainda mais a relação entre passageiros e empresas aéreas. A intenção é tornar o processo de viagem mais transparente e menos oneroso para os cidadãos.