Guajajara quer que COP30 reconheça demarcação indígena como ação climática
COP30: O Brasil e a Luta pela Demarcação de Terras Indígenas
Nesta terça-feira, dia 7, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, trouxe à tona um tema crucial ao afirmar que o Brasil chegará à COP30, que será realizada em Belém (PA), com uma proposta inovadora: a inclusão da demarcação e proteção de terras indígenas nas metas oficiais da política climática nacional. Essa iniciativa visa reforçar a importância das terras indígenas na luta contra as mudanças climáticas, reconhecendo-as como verdadeiras aliadas na preservação do meio ambiente.
A Importância da Demarcação de Terras Indígenas
Guajajara destacou que a intenção é incluir esse tema na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), um documento que traça os compromissos do Brasil para a redução de emissões de gases de efeito estufa. “Estamos trabalhando para que a demarcação de terras indígenas e a proteção territorial sejam reconhecidas como ações de mitigação”, afirmou a ministra. Essa é uma declaração poderosa que mostra a determinação do governo brasileiro em valorizar as áreas que, historicamente, têm sido essenciais na preservação da biodiversidade do país.
As terras indígenas, conforme Guajajara, protegem uma quantidade significativa de recursos naturais, muito mais do que outras áreas de conservação que recebem mais atenção e apoio. “É preciso valorizar isso”, completou. A ministra ressaltou que a proposta não é apenas uma ideia, mas um plano estruturado, elaborado em conjunto com o movimento indígena e o ministério, que visa garantir que as vozes desses povos sejam ouvidas nas discussões climáticas.
Desafios e Resistências
Embora o plano seja audacioso, Guajajara reconhece que existem obstáculos a serem superados. Há resistência dentro do próprio governo e por parte de setores do agronegócio. “O momento é muito difícil para mudar a NDC, porque abriria espaço para outros setores e o agronegócio está pressionando para alterar percentuais”, explicou. Apesar disso, a ministra continua insistindo na necessidade de proteger terras indígenas como parte fundamental da estratégia de combate às mudanças climáticas.
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A proposta inclui metas concretas, como a conclusão da demarcação de 72% das terras indígenas que já possuem relatórios de identificação e portarias declaratórias. No entanto, muitos desses processos estão parados devido à falta de orçamento ou por conta do marco temporal, que atualmente limita as demarcações. “Se conseguirmos destravar esses processos, estaremos fortalecendo a política climática brasileira e garantindo direitos constitucionais”, afirmou Guajajara, mostrando que há um caminho a ser trilhado.
