Relator projeta cerca de 16 milhões de beneficiados com isenção do IR
Isenção do Imposto de Renda: O que Mudanças Podem Significar para 16 Milhões de Brasileiros
Recentemente, o governo brasileiro tem dado prioridade a uma proposta que promete ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR). Se aprovada, essa mudança pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026. A previsão é de Arthur Lira, relator da proposta e deputado pelo PP-AL. A votação está marcada para acontecer no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 1°.
Quem São os Beneficiados?
O projeto em questão propõe que a isenção se aplique a rendimentos de até R$ 5.000, o que, segundo Lira, beneficiaria aproximadamente 10 milhões de pessoas. Além disso, há uma faixa parcial de isenção que se estenderia até quem ganha R$ 7.000, impactando mais 5 a 6 milhões de brasileiros. E ainda, até R$ 7.350, mais 500 mil cidadãos estariam inclusos. Isso resulta numa estimativa total de 15 a 16 milhões de brasileiros que poderiam ser beneficiados.
Essa informação foi compartilhada por Lira durante um podcast institucional da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que a isenção total do IR para quem ganha até R$ 5.000 é uma medida essencial, além de ampliar a faixa para isenção parcial até R$ 7.350. Isso é um avanço significativo, especialmente em tempos de crise econômica.
O Que Acontece se a Proposta for Aprovada?
Se a proposta avançar e for aprovada ainda este ano na Câmara e no Senado, ela já poderá ser aplicada nas declarações do Imposto de Renda do próximo ano. Entretanto, a proposta ainda enfrenta desafios. O principal deles é encontrar uma forma de compensação financeira para a renúncia de receitas que a União terá ao isentar o IR para parte da população, que é estimada em R$ 25 bilhões.
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Compensação e Taxação dos Super-Ricos
Em julho, a comissão especial do projeto já havia aprovado o relatório de Arthur Lira, que propõe uma compensação através da taxação de altas rendas, com alíquotas que podem chegar até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. Isso inclui rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil anuais. A ideia é que essa taxação seja progressiva, garantindo que quem ganha mais contribua de forma justa.
Além disso, Lira introduziu algumas exceções para assegurar maior apoio à proposta. Uma delas é que os lucros e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 não serão taxados com o IR, o que pode ser um ponto positivo para muitos investidores.
