Ampliar número de deputados é “questão interna” do Congresso, avalia STF

Aumento de Deputados no Brasil: O Que Muda para a Política Nacional?

Recentemente, o Brasil passou por uma discussão intensa sobre a proposta que visa aumentar o número de deputados federais e estaduais. Essa questão gerou bastante debate no Congresso Nacional e, segundo alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada uma “questão interna” do legislativo. O que isso significa exatamente? Vamos explorar.

Contexto da Proposta

A proposta foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e agora aguarda a sanção do presidente. Na visão dos ministros do STF, a ampliação das bancadas é uma resposta à defasagem de representatividade em relação ao Censo de 2022. Contudo, a corte não estipulou como essa mudança deverá ocorrer, o que deixa um campo aberto para interpretações e possíveis ajustes.