Relator do ajuste fiscal busca bancadas para evitar mudanças na Câmara
Estratégias do Relator para o Pacote Fiscal: O Que Esperar da Votação
O relator do pacote de ajustes fiscais na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (União-CE), está intensificando suas negociações com diversas lideranças partidárias. A meta é construir um consenso sobre a proposta antes da votação, que está agendada para a próxima segunda-feira, 23 de outubro. Este momento é crucial, visto que o ajuste fiscal é um tema que gera muitas discussões e interesses variados entre os parlamentares.
Conexões e Conversas
Nesta quinta-feira, dia 19, Benevides programou algumas videoconferências com representantes do Partido Progressista (PP) e também com o deputado Jonas Donizette do PSB de São Paulo. Além disso, ele pretende se reunir ainda hoje com Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara. Na segunda-feira, antes da votação ocorrer, a bancada do PL deve ser contatada. Essas reuniões são parte de uma estratégia para garantir compreensão mútua sobre o conteúdo do pacote.
As articulações começaram antes mesmo da tramitação final no Senado, o que demonstra a proatividade do relator. Em uma conversa prévia, Benevides e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, participaram de uma discussão com a bancada do PT. O relator também já teve reuniões presenciais com parlamentares do União Brasil e conversou com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA).
Objetivos das Conversas
O objetivo principal dessas conversas é sanar as dúvidas que surgem sobre a proposta e minimizar a probabilidade de alterações no texto. Um dos pontos que têm gerado questionamentos envolve as regras de compensação de tributos e os mecanismos para controlar as despesas públicas. “Estou tentando clarear as dúvidas que porventura foram colocadas na imprensa”, disse Mauro Benevides.
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Um dos temas que mais preocupa as bancadas diz respeito às novas regras de compensação tributária. Segundo o relator, alguns parlamentares e empresários estão preocupados com a interpretação de que a proposta poderia impedir as empresas de utilizar créditos tributários para abater impostos, o que, segundo ele, não é verdade. “As empresas poderão continuar utilizando créditos para compensar débitos do mesmo tributo. A restrição é para operações em que créditos adquiridos com desconto sejam usados para pagar impostos de outra natureza”, explicou.