MPF cobra R$ 50 mil à União por demora em conter invasão em terra indígena

A Precariedade da Segurança na Região

A situação se torna ainda mais alarmante quando se considera a segurança dos servidores da Funai que estão no local. Atualmente, apenas cinco servidores estão presentes na área, enfrentando centenas de invasores. Recentemente, o MPF anexou ao processo um áudio que circula entre os invasores, onde um homem convoca um grupo para cercar os servidores e até mesmo queimar seus veículos. Essa situação é um reflexo da grave insegurança que os trabalhadores enfrentam na região.

Ameaças aos Povos Indígenas Isolados

A TI Ituna-Itatá é essencial para a proteção dos povos indígenas isolados, que são vulneráveis e cuja sobrevivência depende da preservação de seus territórios. O MPF alerta que a presença contínua de invasores na área representa uma ameaça direta à sua sobrevivência, tanto física quanto cultural. A lentidão na atuação do governo federal pode comprometer anos de esforços para retirar invasores e gado que foram introduzidos ilegalmente na terra.

A Origem da Nova Invasão

Segundo o MPF, a nova onda de invasões começou após a sanção da Lei Estadual nº 11.665/2026, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí. Essa nova área se sobrepõe à TI Ituna-Itatá e, na visão do MPF, reduziu a proteção que deveria ser garantida ao território, incentivando a chegada de novos invasores. A Justiça já considerou essa lei inconstitucional, afirmando que o governo estadual não pode estabelecer regras sobre terras federais.

O Futuro da Situação e as Expectativas do MPF

O MPF já deixou claro que não pretende participar de qualquer conciliação que envolva a ocupação da área, uma vez que a proteção dos povos indígenas isolados envolve direitos que não podem ser negociados. A decisão sobre a aplicação da multa e as medidas a serem adotadas pela União agora estão nas mãos da Justiça Federal. É uma situação que merece atenção e acompanhamento, pois as implicações vão além da proteção da terra: envolvem a vida e cultura de povos que precisam de nossa proteção.