Governo fecha esforço concentrado sem aprovar principais prioridades
Desafios e Conquistas do Governo: O Que Aconteceu na Última Semana de Votações no Congresso?
A última semana de votações no Congresso Nacional trouxe um panorama bastante complicado para o governo. Apesar de tentativas de negociação e concessões, o saldo foi mínimo para o Executivo. Entre as pautas que eram prioridade, apenas uma medida provisória (MP), que elimina a taxa sobre compras internacionais de até US$ 50, foi aprovada. Duas propostas que estavam na lista de desejos do governo, o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, não avançaram e ficarão para depois das eleições.
A Medida Provisória Aprovada
A medida que foi aprovada foi uma MP que extingue a taxa de 20% sobre importações de até US$ 50. Essa agilidade na tramitação ocorreu por conta da urgência, já que a MP perderia validade em 8 de setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir essa aprovação. Essa reunião aconteceu no Palácio do Planalto e buscava um acordo, pois a medida era considerada crucial para aliviar a carga tributária dos consumidores.
No entanto, a aprovação não foi fácil. O setor produtivo se opôs e a votação levou quatro dias para ser deliberada. A senadora Leila do Vôlei, responsável pelo relatório, precisou ceder em alguns pontos para atender os interesses dos empresários, que alegam que a entrada de produtos importados com impostos reduzidos prejudica a concorrência no Brasil.
Expectativas Não Correspondidas
Embora a aprovação da MP tenha sido um feito, a verdade é que não foi vista como uma vitória sólida. As propostas que o governo usou para angariar votos, na sua busca por um novo mandato, não conseguiram ser aprovadas. A PEC que visa acabar com a escala 6×1, por exemplo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou ao plenário. O presidente do Senado já havia sinalizado que só pretende votar essa proposta após as eleições, talvez para evitar que isso influencie o pleito eleitoral.
Do you have a pet at home?
A PEC propõe uma redução gradual na jornada de trabalho, começando com uma diminuição de duas horas. Isso significaria que os trabalhadores teriam uma jornada semanal de 42 horas e pelo menos dois dias de descanso, sendo que um deles idealmente seria no domingo. Na fase seguinte, a jornada de trabalho chegaria a 40 horas semanais.
