Após pedido de Lula, ação contra Flávio Bolsonaro é encaminhada à Polícia Federal; entenda
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam tomadas medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A motivação veio após o parlamentar publicar nas redes sociais uma postagem em que associa o petista às facções criminosas PCC e Comando Vermelho, o que gerou forte repercussão política e jurídica.
O pedido, feito ainda em maio, acabou levando um bom tempo pra andar pelos corredores de Brasília. Passou por alguns gabinetes, análises e pareceres até finalmente chegar à Polícia Federal, que agora é quem deve dar o próximo passo. Segundo informação publicada pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a própria AGU confirmou o andamento do caso. Em nota, o órgão disse: “A Advocacia-Geral da União recebeu do Presidente da República pedido de representação para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis face à publicação ofensiva à sua honra efetuada pelo senador Flávio Bolsonaro na rede social Instagram”.
A AGU explicou ainda que o caso foi analisado pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União e, após o parecer jurídico, encaminhou o processo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o artigo 145, parágrafo único, do Código Penal, é o Ministério quem deve representar o presidente da República em casos de crimes contra a honra. “Cumprimos o trâmite legal e remetemos o caso à autoridade competente”, concluiu a nota.
Fontes do Ministério da Justiça confirmaram nesta terça-feira (21) que a demanda foi, de fato, repassada à Polícia Federal, órgão que está sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski. A PF deverá produzir um relatório técnico que servirá de base para uma possível ação judicial contra o senador Flávio Bolsonaro.
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O episódio é mais um capítulo da guerra política e digital entre o governo Lula e o clã Bolsonaro, que tem se intensificado nos últimos meses. Flávio, que já vinha adotando um tom mais duro nas redes, compartilhou uma montagem que acabou acendendo o estopim. Na imagem, aparece uma foto antiga de Lula, tirada quando ele foi detido pelo extinto Dops (Departamento de Ordem Política e Social) durante o regime militar. Ao lado do ex-presidente, aparecem também Marcos Herbas Camacho, o Marcola — apontado como líder do PCC — e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos nomes mais conhecidos do Comando Vermelho.
