Lula Celebra Aprovação da PEC que Acaba com a Escala 6×1

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou seu contentamento com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 na Câmara dos Deputados. Para Lula, essa mudança representa uma verdadeira “conquista histórica” para os trabalhadores brasileiros. O governo, segundo ele, está comprometido em trabalhar arduamente para que o Senado também aprove a proposta, que já passou por uma votação expressiva na Câmara.

A Aprovação na Câmara

A votação aconteceu com um resultado notável: 472 votos a favor e apenas 22 contra no primeiro turno, seguido de 461 a 19 no segundo turno. Lula, em suas redes sociais, expressou sua gratidão ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, pela condução da votação. Ele enfatizou que o fim da escala 6×1 não é apenas uma mudança na legislação, mas sim uma mudança de vida para muitos trabalhadores. “Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito ao convívio com a família, ao descanso e à vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir e cuidar da saúde”, disse Lula.

O Que a PEC Propõe?

A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais. Essa redução será feita em duas etapas, diminuindo duas horas cada vez, sem que haja qualquer tipo de redução salarial. A primeira fase ocorrerá 60 dias após a promulgação da nova emenda, e a segunda fase se dará 12 meses depois, totalizando 14 meses de adequação. Além disso, a proposta pretende garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana, com a recomendação de que um desses dias seja preferencialmente aos domingos.

Histórico das Propostas

É interessante notar que a PEC é resultado da junção de duas propostas que estavam tramitando simultaneamente no Congresso. Uma delas foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, em 2019, enquanto a outra foi proposta pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, no ano passado. Ambas as iniciativas tinham o mesmo objetivo: proporcionar uma redução na carga horária de trabalho sem que os trabalhadores perdessem seus direitos salariais.