Condenado a 98 anos de prisão, Paulo Cupertino deve cumprir apenas 27 a partir da sentença e poderá ser solto em 2052
O Caso de Paulo Cupertino: A Tragédia que Chocou o Brasil
Em junho de 2019, um crime brutal abalou o Brasil quando Paulo Cupertino Matias foi condenado por triplo homicídio duplamente qualificado. O crime foi cometido contra Rafael Henrique Miguel, um jovem ator conhecido por seu papel na novela “Chiquititas”, e seus pais, João e Miriam. O motivo por trás desse ato horrendo foi um conflito familiar relacionado ao namoro de Rafael com Isabela Tibcherani, filha de Cupertino, que tinha apenas 18 anos na época.
A Pena e as Implicações Legais
Cupertino foi sentenciado a quase 100 anos de prisão, mas a legislação brasileira traz nuances que podem permitir sua liberdade antes do esperado. Segundo o advogado criminalista Leonardo Massud, como o crime ocorreu antes da sanção do Pacote Anticrime em dezembro de 2019, a lei mais benéfica deve ser aplicada, o que significa que Cupertino pode sair da prisão após cumprir 30 anos, ou seja, em 2052.
Essa legislação alterou o tempo máximo de cumprimento de pena, elevando-o de 30 para 40 anos, mas como o crime foi cometido antes, Cupertino se beneficia da norma anterior. Ele foi capturado em maio de 2022, e já cumpriu três anos, restando 27 anos para o total. O advogado esclarece que, dado que, na época do crime, o código penal limitava a pena a 30 anos, ele só poderá ser libertado após esse período, sem possibilidade de progressão para regime semiaberto.
O Pacote Anticrime
O Pacote Anticrime introduziu diversas mudanças significativas no sistema penal brasileiro, incluindo regras sobre a progressão de regime e o início do cumprimento de penas. Se Cupertino tivesse cometido o crime após essa nova legislação, ele poderia ter enfrentado uma pena de até 40 anos, considerando que se trata de um crime hediondo. O criminalista Ricardo Yamin explica que, nesse caso, ele poderia progredir para o semiaberto após cumprir dois quintos da pena total.
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Um ponto que gera discussão entre advogados e juristas é a interpretação da Súmula 715 do Supremo Tribunal Federal, que recomenda que a contagem da pena para a progressão deve considerar o total da pena. Massud argumenta que a interpretação correta deve levar em conta apenas o tempo máximo de 30 anos, o que seria mais justo.
O Julgamento e as Provas
A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, após um júri popular que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio de 2022. A decisão foi baseada na maioria dos votos de um grupo de jurados, sendo que ao menos quatro dos sete jurados condenaram Cupertino em todos os quesitos. Durante o julgamento, o advogado da família das vítimas, Fernando Viggiano, enfatizou que a defesa de Cupertino, que alegou negativa de autoria, foi refutada pelas evidências apresentadas.
