STF pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação, em julgamento à revelia; entenda

O processo, inclusive, foi desmembrado por decisão de Moraes: Eduardo foi intimado por edital — porque, segundo o ministro, estaria dificultando o andamento da ação — enquanto Paulo Figueiredo, que mora nos EUA há mais de dez anos, será notificado por meio de cooperação jurídica internacional.

Na denúncia, Gonet afirma que, desde que Jair Bolsonaro virou alvo no STF, Eduardo e Figueiredo passaram a articular diversas iniciativas para influenciar o resultado dos processos. Para o procurador, o objetivo era claro: evitar que Bolsonaro e o próprio Figueiredo fossem condenados. Ele cita que as ameaças teriam sido repetidas “várias vezes e em diferentes ocasiões”.

Gonet também diz que os dois tentaram usar sua proximidade com figuras ligadas ao ex-presidente Donald Trump — assessores, conselheiros, gente do círculo político — para pressionar o STF e, ao mesmo tempo, convencer o Congresso brasileiro a aprovar uma anistia ampla que livraria Jair Bolsonaro. Em meio a isso, mencionou até a promessa de buscar sanções americanas contra autoridades brasileiras. E vale lembrar: o próprio governo dos EUA aplicou sanções financeiras contra Moraes e sua esposa, fato bastante comentado na época.

Depois que a denúncia veio a público, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram uma nota dura, dizendo que tudo não passa de “perseguição política”. Chamaram o processo de “fajuto” e ainda atacaram a equipe de Paulo Gonet, chamando os integrantes de “lacaios de Moraes”.

Já o defensor público responsável pela defesa técnica, Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, argumenta que a denúncia não poderia ir adiante porque o crime de coação exige violência real ou uma ameaça de verdade, concreta. Para ele, declarações políticas, mesmo quando são bem ácidas, não configuram violência. Barbosa reforça que, se o agente não tem poder real para cumprir o mal anunciado, não há ameaça séria — apenas opinião ou previsão do que pode acontecer.

Agora, o STF segue para a etapa final da votação. Será nesse ambiente virtual que ficará decidido se Eduardo Bolsonaro, mesmo distante e silencioso, vai se tornar réu por coação no Supremo.