STF pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação, em julgamento à revelia; entenda

O julgamento que pode colocar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) oficialmente no banco dos réus por coação no Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (14). A sessão foi aberta mesmo sem qualquer manifestação direta do parlamentar, que continua morando nos Estados Unidos e, segundo aliados próximos, não demonstra o menor interesse em aparecer ou participar de qualquer etapa do processo. É como se a ação estivesse andando de um lado e ele vivendo outra vida, totalmente desconectado.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o processo, que nasceu após uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), segue avançando normalmente, apesar de Eduardo não ter contratado advogado e tampouco ter conversado com o defensor público que foi designado para representá-lo. A Defensoria Pública da União, por sua vez, garante que vai cumprir sua função constitucional, mesmo lidando com um acusado que simplesmente não aparece.

Entre ministros do STF, já existe uma leitura quase consolidada de que, se a denúncia for aceita, a fase de instrução deve acontecer no primeiro semestre de 2026 — período pré-eleitoral, o que sempre deixa o clima mais tenso em Brasília. A previsão, porém, depende da Câmara dos Deputados, que tem poder para suspender a ação penal. Nos bastidores da Casa, há até quem comente que Eduardo pode acabar sendo cassado por faltas sucessivas, o que, na prática, diminuiria o impacto de qualquer resistência política.

A sessão desta sexta foi apenas o início: trata-se da análise sobre se a denúncia da PGR tem elementos suficientes — autoria, materialidade, aquelas coisas técnicas — para virar um processo formal. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação, e os demais integrantes da Primeira Turma têm até o dia 25 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual. É aquele modelo em que cada um vota de onde estiver, sem debate ao vivo.

A denúncia não envolve só Eduardo Bolsonaro. O jornalista Paulo Figueiredo também está no pacote. Segundo a PGR, os dois teriam atuado juntos para tentar influenciar autoridades do governo dos Estados Unidos em assuntos que envolvem processos criminais contra Jair Bolsonaro no Brasil. O procurador-geral Paulo Gonet acusa a dupla de coação, usando a definição de “violência ou grave ameaça” para tentar interferir no interesse próprio ou alheio.