Julgamento dos embargos de Jair Bolsonaro termina nesta sexta

Nesta sexta-feira (14), chega ao fim — ao menos oficialmente — mais um capítulo daquele processo que muita gente acompanha quase como quem segue uma novela política do país. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus ligados ao chamado “núcleo 1”, grupo investigado na ação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado. É um daqueles momentos em que Brasília parece prender o ar, esperando o desfecho.

Os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e pelos demais acusados já haviam sido rejeitados de forma unânime. Os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram alinhados, sem dar margem para reinterpretações mais amplas. Para quem acompanha o noticiário jurídico, isso não chega exatamente a surpreender, mas ainda assim chama atenção a firmeza da Corte nesta etapa.

Mesmo com o placar já fechado, o julgamento no plenário virtual só será encerrado oficialmente às 23h59 desta sexta. Esse horário quase simbólico existe porque, até o último minuto, os ministros ainda podem alterar seus votos, mesmo que isso raramente aconteça. É um detalhe burocrático, mas que sempre deixa advogados e interessados um pouco em suspense, como quem aguarda o resultado de um recurso no fim do expediente.

Depois de encerrado o prazo, vem a proclamação do resultado — algo que deve ocorrer no próximo dia útil, no caso, segunda-feira (17). A partir desse anúncio formal, a defesa dos condenados ganha um período de cinco dias para apresentar novos embargos de declaração, conhecidos informalmente como “embargos dos embargos”. É uma segunda rodada de argumentações, geralmente mais limitada, que tenta sanar eventuais contradições ou omissões apontadas pela defesa.

Passada essa etapa, se não houver nenhuma outra brecha jurídica — e não parece haver, pelo clima que se desenha — ocorre o chamado trânsito em julgado. Isso significa, em termos simples, que não existe mais espaço para recorrer. A partir dali, o relator do processo determina o cumprimento das penas impostas aos condenados, iniciando um novo ciclo, agora já sem disputas processuais.

No caso específico de Jair Bolsonaro, o cenário é pesado. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. É uma pena que ecoa fortemente dentro e fora dos círculos políticos, gerando debates acalorados nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp e até nas conversas casuais. É difícil não notar como o país, em 2025, ainda vive um clima de tensão persistente, mesmo depois de tantos desdobramentos desde as eleições de 2022, os atos de 8 de janeiro e todo o desgaste institucional acumulado.