PL pressiona Câmara por anistia antes de possível prisão de Bolsonaro
A Nova Pressão pela Anistia: O Que Esperar da Próxima Semana na Câmara?
Com a possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrente uma prisão em regime fechado, o clima na política brasileira se intensifica. O Partido Liberal, do qual Bolsonaro faz parte, está se preparando para retomar a discussão sobre o projeto de lei da Anistia já na próxima semana. O foco será a reunião de líderes, marcada para terça-feira, dia 28, onde o assunto será levado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A Pressão Aumenta Após Decisões do STF
A pressão pela aprovação da Anistia ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar, na quarta-feira (22), o acórdão sobre o julgamento da tentativa de golpe. Isso significa que os advogados do ex-presidente têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentarem seus recursos. Há uma expectativa entre os profissionais do direito que atuam no caso de que o STF não demore muito para decidir sobre os embargos de declaração. A previsão é que o trânsito em julgado aconteça até o final de novembro.
Uma vez que os recursos sejam esgotados, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, pode determinar que a pena comece a ser cumprida imediatamente. Isso poderia resultar na decretação da prisão definitiva de Bolsonaro em regime fechado, já que atualmente ele está sob prisão domiciliar desde agosto.
Reuniões e Expectativas no PL
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), comentou sobre a situação: “Alexandre (de Moraes) foi rápido ao publicar o acórdão. Havíamos combinado com o Centrão para dar um tempo nesse pedido, mas agora a situação se complicou e precisamos levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana.” Ele expressou que o objetivo é que o projeto seja pautado já na primeira semana de novembro.
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O Projeto de Lei da Anistia e Seu Impacto
No dia 17 de setembro, a Câmara já havia aprovado o regime de urgência para o PL da Anistia. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido como relator e passou a chamar o projeto de PL da Dosimetria, com a intenção de focar na redução das penas para aqueles que foram condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro.
