Após tentar absolver Bolsonaro, Fux pede para sair da 1ª Turma do STF; entenda
Em um gesto que escancarou as rachaduras dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux pediu oficialmente, nesta terça-feira (21), para sair da 1ª Turma e ser transferido pra 2ª Turma da Corte. A movimentação, que parece simples no papel, vem logo depois de uma derrota constrangedora num julgamento decisivo — aquele em que ele tentou, sem muito sucesso, defender o ex-presidente Jair Bolsonaro e os aliados envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Muita gente viu o pedido como uma fuga: quando o jogo aperta, ele corre pro lado onde estão seus “amigos” ideológicos.
O pedido foi enviado diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, com base no artigo 19 do regimento interno. Fux alega que a mudança é pra ocupar o espaço deixado pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o que soa, pra muitos, como desculpa elegante pra um movimento puramente político. Afinal, o STF tem como princípio o sorteio e a impessoalidade na formação das turmas — e qualquer tentativa de escolher onde sentar soa como um drible nas regras do próprio tribunal.
Hoje, Fux faz parte da 1ª Turma, que lida com os processos mais delicados da era Bolsonaro — os casos ligados ao golpismo e à tentativa de ruptura institucional. Ali estão ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos conhecidos por uma postura firme contra os ataques à democracia. Já na 2ª Turma, onde Fux quer pousar, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques — dois deles nomeados por Bolsonaro e frequentemente alinhados a decisões que beneficiam figuras próximas ao ex-presidente.
O estopim dessa debandada foi o julgamento de setembro, quando a 1ª Turma decidiu, por 4 votos a 1, condenar Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe. Fux foi o único voto contrário, num discurso que durou inacreditáveis 13 horas. Treze. O voto, cheio de voltas e argumentos confusos, acabou virando piada nas redes sociais, com gente dizendo que “nem ChatGPT aguentaria revisar aquilo tudo”. No fim, ele ficou isolado e, agora, tenta achar abrigo num ambiente mais confortável — onde pode encontrar compreensão (ou conivência).
How many pets have you had?
Pra entender o tamanho da confusão: cada turma do STF é composta por cinco ministros, e o presidente da Corte não faz parte de nenhuma delas pra evitar concentração de poder. Assim, quem decide se Fux pode mudar de turma é só o próprio Fachin. E aí entra o dilema: se aceitar o pedido, Fachin pode ser acusado de abrir um precedente perigoso, onde cada ministro escolhe o time que mais lhe agrada. Mas se negar, vai se indispor com um colega influente e experiente dentro da Corte.