Moraes não poupa palavras e vota contra núcleo da desinformação bolsonarista
Na manhã desta terça-feira, 21 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um dos julgamentos mais comentados dos últimos meses — o do chamado núcleo 4, conhecido como grupo da desinformação, que faz parte do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao todo, são sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar o sistema democrático brasileiro.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com seu voto, retomando o fio dos acontecimentos que, segundo ele, mostram como a máquina de desinformação funcionava de forma articulada com outros grupos. Depois dele, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
Durante a leitura, Moraes relembrou 13 momentos-chave entre 2021 e 8 de janeiro de 2023 — data que ficou marcada pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Esses episódios, segundo ele, demonstram a “materialidade do crime” e comprovam que o núcleo 4 teve papel essencial na propagação de mentiras e teorias conspiratórias que alimentaram o ambiente golpista.
De forma direta, o ministro afirmou que o grupo atuava em sintonia com o núcleo liderado por Jair Bolsonaro, apontado como o “chefe da organização criminosa”. Segundo Moraes, havia uso da estrutura do Estado, inclusive com a colaboração de integrantes do alto escalão, para criar e espalhar conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral.
Do you have a pet at home?
“A análise agora é se, nos cinco atos praticados por esse núcleo, está contemplada a autoria dos réus desta ação penal”, explicou o relator. “A contribuição de cada um para difundir informações falsas segue o mesmo modus operandi das milícias digitais, com o objetivo de provocar uma ruptura institucional.”
O ministro chamou o movimento de “novo populismo digital”, criticando a narrativa de que ataques à Justiça e à democracia seriam apenas liberdade de expressão. “Isso não é liberdade, é crime”, frisou Moraes, lembrando que tais ações estão tipificadas no Código Penal.
Em relação ao réu Ailton Barros, o ministro foi categórico: “A conduta delitiva de Ailton está comprovada. Ele participou ativamente da organização criminosa armada, promovendo a execução dos delitos apontados pela PGR.”
Já sobre Ângelo Martins Denicoli, major da reserva e ex-integrante da chamada Abin Paralela, Moraes disse que há provas claras de sua participação no grupo. O ministro citou uma live de 2022 em que Denicoli aparece ao lado de Alexandre Ramagem, então deputado federal e ex-diretor da Abin, reforçando a tese de que ele usava sua experiência técnica para criar narrativas de fraude nas urnas.
