Bolsonaro deve ser transferido para presídio em novembro, avaliam advogados

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já sem muito otimismo, estariam se preparando para o que parece inevitável: sua transferência para um presídio, em regime fechado, possivelmente no começo de novembro. A informação, que correu pelos bastidores de Brasília durante o fim de semana, foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, tradicionalmente alinhado ao campo conservador.

Segundo o que foi apurado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar em breve a execução da pena que mantém Bolsonaro atualmente em prisão domiciliar. A expectativa é que, com o acórdão finalizado, o ex-mandatário passe a cumprir a sentença de forma integral. O clima entre aliados é de apreensão — e até um certo silêncio incômodo nos corredores do PL, partido que vem tentando se reorganizar após o baque político da condenação.

Já se passou um mês desde que Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados pela tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023 — episódio que marcou um dos momentos mais tensos da história política recente do país. Agora, o processo entra na fase de elaboração do acórdão, o documento que oficializa e consolida os votos dos ministros da Primeira Turma do STF. Depois que o texto for publicado, abre-se o prazo para os advogados apresentarem recursos. Só então, o tribunal poderá determinar o início do cumprimento da pena em regime fechado.

Mas, como sempre, há brechas jurídicas — pequenas, mas existentes. Entre os recursos possíveis estão os chamados embargos de declaração, usados para apontar contradições, omissões ou trechos considerados obscuros na decisão. Normalmente, esses recursos não alteram o resultado do julgamento, mas há precedentes em que acabaram reduzindo penas ou até anulando punições. A defesa de Bolsonaro, liderada por advogados experientes e de perfil combativo, já sinalizou que pretende usar todas as ferramentas disponíveis.

Outra possibilidade seria a apresentação dos embargos infringentes, um tipo de recurso que só vale quando há divergência entre os votos — ou seja, se pelo menos dois ministros tivessem se posicionado pela absolvição. No caso de Bolsonaro, isso não aconteceu, o que torna improvável que esse tipo de recurso seja aceito. Mesmo assim, é provável que a defesa tente protocolá-lo, numa estratégia mais voltada para ganhar tempo do que para reverter o veredito.