Mãe tenta trocar nome da filha recém-nascida, mas cartório nega pedido: saí de lá chorando, desesperada
A polêmica mudança de nome: o caso de Caroline e o cartório que disse não
Uma situação inusitada envolvendo o registro de uma recém-nascida tem gerado repercussão nas redes sociais. Caroline Aristides Nicolichi, uma empresária de apenas 26 anos, se viu em meio a uma verdadeira batalha legal para mudar o nome de sua filha, que nasceu recentemente. O incidente, que ocorreu em um cartório de São Paulo, levanta questões sobre os direitos dos pais e a rigidez das leis de registro civil.
O pedido de mudança de nome
Caroline, que reside em Indaiatuba, decidiu registrar sua quarta filha na cidade de São Paulo, onde a criança nasceu no dia 6 de agosto. Inicialmente, a pequena recebeu o nome de Ariel, através do cartório interno da maternidade. No entanto, logo após o nascimento, começaram a surgir dúvidas sobre a escolha do nome. Médicos e enfermeiros frequentemente se referiam à bebê como se fosse um menino, o que deixou os pais incomodados.
“Ainda na maternidade, todo mundo achou que era menino: ‘Como está o Ariel? Vamos examinar o Ariel?’. Isso nos deixou muito preocupados”, contou Caroline, expressando seu temor de que a filha pudesse enfrentar bullying no futuro. Temendo que a confusão com o gênero se tornasse um problema, o casal decidiu que era melhor mudar o nome para Bella.
O processo no cartório
No dia 18 de agosto, apenas 11 dias após o nascimento, o casal se dirigiu ao 28º Cartório de Registro Civil, localizado no Jardim Paulista, para solicitar a alteração do nome. De acordo com Caroline, foi informado que tudo estava correto e que deveria voltar em cinco dias para retirar o novo documento. Ela pagou a taxa de R$ 188, acreditando que tudo estava resolvido.
Do you have a pet at home?
Contudo, ao retornar em 25 de agosto, Caroline e seu marido foram surpreendidos com uma negativa. A oficial do cartório alegou que o pedido de mudança não poderia ser aceito, já que o arrependimento não era considerado um motivo legal para alterar o nome. A empresária argumentou com base na legislação que permite a mudança do nome em até 15 dias após o registro, desde que haja consentimento dos pais. Porém, a oficial afirmou que essa regra só se aplicava se o nome tivesse sido registrado sem a concordância da mãe.
