Análise: Defesas cumprem protocolo, mas acionam modo “redução de danos”
Defesas Estratégicas: Como Advogados Tentam Aliviar Penas em Caso de Golpe de Estado
Com a situação cada vez mais complicada para os réus envolvidos na ação penal referente à trama golpista, os advogados de defesa se veem em uma posição delicada. A alta probabilidade de condenação fez com que muitos deles passassem a atuar não apenas buscando a absolvição de seus clientes, mas também tentando minimizar as penas que podem ser impostas. É um verdadeiro jogo de xadrez jurídico, onde cada movimento conta.
O Cenário da Defesa
Durante as sustentações orais realizadas na Primeira Turma do STF, os advogados seguiram o protocolo ao pedir a absolvição de seus clientes. Contudo, era evidente que algumas defesas já estavam operando no modo “redução de danos”. Essa mudança de estratégia demonstra uma compreensão da realidade: a avaliação entre os advogados é de que o colegiado deve ter uma maioria favorável ao julgamento da ação penal, o que significa que as penas que serão impostas podem ser ainda mais severas do que as já aplicadas a outros envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, que chegaram a 17 anos de prisão.
Estratégias de Defesa
Um exemplo claro dessa abordagem pode ser visto no trabalho do advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier. Torres fez um pedido específico ao STF para que, caso a condenação se concretize, seja aplicado o “princípio da consunção”. Mas o que isso significa na prática? Esse princípio sugere que, se os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem considerados como um só, as penas não se somariam, o que poderia resultar em uma punição menos severa.
Outro advogado, Andrew Farias, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também entrou na mesma linha. Ele argumentou que, se a absolvição não for uma opção, pelo menos um dos crimes deveria ser “absorvido” por outro, de modo que somente um deles seja considerado na hora de calcular a pena. Essa tática é bastante utilizada quando se busca um resultado mais favorável para o réu.
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O Que Está em Jogo?
A defesa do general Augusto Heleno, representada por Matheus Milanez, solicitou que, caso a condenação ocorra, a pena aplicada deve considerar sua “participação de menor importância” no caso. Aqui, a ideia é que a atuação do general não foi tão relevante quanto a de outros réus, o que poderia justificar uma pena mais branda.
