Cid sempre acreditou que Bolsonaro não assinaria minuta, diz defesa
A defesa do Tenente-Coronel Mauro Cid e suas alegações no STF
No dia 29 de agosto de 2023, o tenente-coronel Mauro Cid apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), levantando questões intrigantes sobre sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados de Cid, o militar tinha convicção de que Bolsonaro não iria assinar uma minuta que, segundo alguns, poderia ser interpretada como um plano de golpe após as eleições de 2022.
O que disse a defesa?
A defesa foi clara ao afirmar que, em nenhum momento, Cid acusou o ex-presidente ou qualquer outro dos réus envolvidos no processo. “É preciso deixar muito claro, de outra parte, que Mauro Cid em momento algum imputou crime ao ex-Presidente da República ou qualquer outra pessoa que compõe o rol de denunciados”, declarou a defesa. Essa afirmação é crucial, pois sugere uma tentativa de distanciar Cid das acusações mais graves que circundam o caso.
A visão de Mauro Cid sobre a minuta
Os advogados ressaltaram que Mauro Cid sempre afirmou em seus depoimentos acreditar que Bolsonaro não assinaria o documento polêmico. Apesar de a minuta com considerandos existir, ela foi discutida nas altas esferas do Comando das Forças Armadas, juntamente com o ex-presidente, numa tentativa de permitir um novo pleito eleitoral, segundo a defesa.
Acordo de delação premiada
Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro durante o período em que o suposto plano de golpe teria sido elaborado, celebrou um acordo de delação premiada no curso do processo. Esse acordo é um fator significativo, pois ele pode influenciar a decisão do tribunal sobre as penalidades a serem aplicadas a Cid.
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Última etapa do processo
As alegações finais representam a última fase do processo penal antes do julgamento. Após a apresentação das alegações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ocorreram 15 dias antes, Cid foi o segundo a apresentar suas considerações finais. Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um pedido de condenação para os oito réus do chamado “núcleo 1” do caso, que inclui tanto Bolsonaro quanto Cid.
Possíveis consequências para Mauro Cid
No que diz respeito a Mauro Cid, a PGR solicitou que sua pena fosse reduzida a um terço da condenação pelos crimes imputados. Contudo, Gonet não deixou de ressaltar que, mesmo com a colaboração de Cid, ele teria mantido comportamentos que não condizem com a boa-fé, além de ter feito omissões significativas. Isso levanta questões sobre a eficácia do acordo de delação e o que realmente poderá ocorrer na sentença final.
