Bolsonaro detona veto de Lula a pensão vitalícia para microcefalia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais na última sexta-feira (10.jan.2025) para se manifestar sobre a decisão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de vetar a pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Ao invés do benefício permanente, as famílias afetadas agora vão receber uma indenização única no valor de R$ 60.000. Bolsonaro publicou uma foto ao lado de uma criança com microcefalia, causada pelo zika vírus, e, na legenda, lembrou que a Medida Provisória (MP) que garantia essa pensão vitalícia foi assinada por ele ainda em 2019.
O novo posicionamento de Lula beneficia crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para que as famílias possam receber a indenização, será necessário comprovar que a síndrome foi causada pela infecção da mãe pelo vírus da zika durante a gravidez, além de comprovar a deficiência da criança. Entre 2015 e 2017, o Brasil viveu uma crise de saúde pública por conta do aumento de casos de microcefalia relacionados à epidemia de zika. Segundo o Ministério da Saúde, 4.595 crianças nasceram com a malformação congênita nesse período.
A medida de Lula estabelece que o pagamento da indenização será restrito ao ano de 2025. A quantia virá do programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”, mas sua execução está condicionada à disponibilidade de recursos financeiros no orçamento.
A decisão do presidente gerou reações da oposição, que se manifestou nas redes sociais. A senadora Mara Gabrilli (PSDB), autora do projeto de lei que visava garantir a pensão vitalícia, expressou sua indignação pela decisão de Lula. Em seu Instagram, ela afirmou que tentará derrubar o veto. “Não há razão para este veto do governo, que vai contra a luta de uma década para combater a negligência e a omissão do Estado”, escreveu Gabrilli. Ela também disse que seguirá lutando pelas crianças e adolescentes desassistidos pelo governo e que contaria com o apoio de todos para derrubar o veto.
How many pets have you had?
A deputada federal Silvia Waiapi (PL) também criticou o veto. Em uma postagem nas redes sociais, ela chamou a decisão de “crueldade” e prometeu lutar para que o veto fosse derrubado. Na legenda, questionou por que o presidente Lula não cortou o “auxílio-reclusão para bandidos”, uma referência ao benefício concedido a presos.
