Larissa Manoela trava batalha judicial para rescindir contrato vitalício assinado por seus pais
A atriz e cantora Larissa Manoela, de 24 anos, enfrenta uma disputa na Justiça contra a gravadora Deckdisc. O motivo? Um contrato vitalício assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. Segundo informações do F5, da Folha de São Paulo, o acordo contém cláusulas consideradas abusivas, que têm impedido Larissa de retomar sua carreira musical.
Contrato polêmico impede Larissa de lançar músicas
De acordo com o colunista Gabriel Vaquer, Larissa alegou que não tinha conhecimento das condições do contrato quando ele foi firmado. O documento, válido enquanto ela estiver viva, concede à gravadora o controle exclusivo sobre suas músicas e plataformas digitais, além de não exigir prestação de contas financeiras.
Atualmente, Larissa não possui acesso aos rendimentos gerados por suas músicas nas plataformas de streaming. Apesar de ainda somar cerca de 200 mil ouvintes mensais no Spotify, ela não lança um single desde 2019. A multa para romper o contrato, segundo informações, é extremamente alta, o que agrava ainda mais a situação.
What did you think of the content?
Advogada aponta abusos nos termos do contrato
Patricia Proetti, advogada de Larissa, classificou os termos firmados pelos pais da artista como “abusivos e ilegais”. Ela destacou a ausência de transparência financeira e o impacto na autonomia da atriz sobre sua própria carreira.
“Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é completamente abusivo. Além disso, é omisso em relação à prestação de contas. Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros ou recebeu valores provenientes deste contrato”, afirmou Proetti.
A advogada também destacou que os direitos sobre as plataformas digitais da artista estão integralmente nas mãos da gravadora. “Larissa não usufrui de nenhuma receita proveniente dessas plataformas, que hoje estão sob controle exclusivo do contratante”, concluiu.
Decisão judicial inicial e o futuro do processo
Em agosto de 2023, Larissa solicitou uma liminar para encerrar o contrato e retomar o controle de suas plataformas digitais. Contudo, o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido, alegando que o caso exige análise detalhada de provas.
Até o momento, não há previsão para o julgamento definitivo. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, enquanto a Deckdisc, reconhecida como a maior gravadora independente do Brasil, mantém o silêncio. Entre seus artistas contratados estão nomes como Pitty, Roberta Sá, Armandinho e NX Zero.
