A Nova Era da Moderação nas Redes Sociais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode mudar o panorama das redes sociais no Brasil. A corte, em uma ação que muitos consideram polêmica, determinou que as plataformas digitais, as chamadas big techs, deverão assumir um papel mais ativo na remoção de conteúdos considerados ilegais. Essa mudança representa um divisor de águas, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e à moderação de conteúdo na internet.

A Responsabilidade das Big Techs

Até então, as plataformas eram responsáveis apenas quando não cumpriam uma ordem judicial para retirar um conteúdo. Agora, essa lógica mudou. As big techs deverão agir rapidamente, removendo postagens que se encaixem em uma lista extensa de crimes, que inclui desde pornografia infantil até incitação ao terrorismo, passando por tráfico de pessoas. Essa lista é extensa e, de certa forma, controversa, pois inclui ações que, segundo a interpretação do STF, configuram crimes de acordo com o Código Penal, como a tentativa de restringir o funcionamento dos poderes constitucionais e atentados contra as eleições.