A comédia “Tornar o Pior Aluno da Escola”, estrelada por Danilo Gentili e Fábio Porchat, disponível na Netflix, se tornou um dos temas mais comentados das redes sociais neste fim de semana. A razão para isso é uma cena controversa em que o diretor da escola chantageia dois alunos.
Após as denúncias, o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Justiça, tomou as providências que julgou necessárias no caso e censurou o vídeo de 2017, acusando-o de apologia à pedofilia. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15), após internautas desaprovar a produção do filme.
Em nota publicada no Diário Oficial da União, defesa do consumidor e Ministério da Defesa apresentaram argumentos para a suspensão, que também estipulou multa de 50 mil reais por dia. Em 2017, o mesmo comitê lançou um filme não recomendado para menores de 14 anos.
Essa decisão vale para Netflix, Globo (Telecine e Globoplay), Google (YouTube), Amazon e Apple. Fabio Porchat foi entrevistado pelo jornal O Globo antes do anúncio da decisão, quando declara que o filme era apenas uma ficção.
“Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é se desculpar ou encorajar o que ele faz, é o mundo perverso desse personagem sendo revelado. Às vezes é difícil de assistir, verdade”, expôs o ator em um pequeno trecho da entrevista.
Segundo juristas ouvidos pelo portal de notícias G1, esse despacho do Ministério da Justiça infere o inciso 9 do artigo 5º da Constituição, onde a manifestação da atividade intelectual é livre. Os possíveis limites da liberdade de expressão só podem ser analisados pelo sistema judiciário.
O ministério alegou que a moratória foi imposta “de forma necessária para proteção às crianças e adolescentes consumidores”. Citando leis de defesa do consumidor e a constituição federal para respaldar a decisão.
Confira a seguir:
O @JusticaGovBR , por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou cautelarmente que as plataformas que possuem o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil. pic.twitter.com/lfT1QSehz4
— Anderson Torres (@andersongtorres) March 15, 2022