Daniel Braz, um enfermeiro de Rio Claro (SP), tornou-se o guardião provisório dos seus cinco filhos adotivos. Seu companheiro, Jhonatan Wiliantan da Silva, havia expressado o desejo de que Braz cuidasse das crianças pouco antes de morrer, tornando este um desejo importante para ele.
Em março de 2022, o casal adotou os cinco irmãos para evitar a separação das crianças, mas Silva faleceu um ano depois, deixando Braz com a responsabilidade de criá-los. O enfermeiro afirmou que Silva lhe pediu para nunca abandonar as crianças antes de morrer.
A situação das cinco crianças, com idades entre 2 e 12 anos, era considerada irregular já que o processo de adoção ainda não havia sido finalizado.
“Não existia o processo de adoção, existia apenas o processo de guarda, porque as crianças foram acolhidas, foram institucionalizadas e houve a busca da família e Jonhantan era primo dos meninos. Foi protocolada uma ação de guarda, onde ele era o único guardião e, com o falecimento dele, as crianças estavam irregulares, porque a guarda foi revogada com a morte dele”, disse a advogada Sâmoa Martins.
Pode estar realizando o sonho de seu companheiro – e o seu próprio -, Braz se diz sentir aliviado.
“Eu estou muito feliz. Sensação maravilhosa. É uma segurança, é uma liberdade porque posso viver com meus filhos sem medo.”
De acordo com a advogada, o processo de adoção foi iniciado por Braz e um processo de adoção póstuma foi protocolado por Silva para que o nome das crianças conste em suas certidões. Enquanto o processo de adoção estiver em andamento, a guarda provisória foi solicitada e concedida pelo juiz, que considerou que Braz já exercia esse papel na prática. A guarda provisória terá vigência até a conclusão do processo de adoção.
“A gente pediu a guarda provisória para que os meninos fiquem resguardados por questão de escola, de plano de saúde, todas questões legais, até mesmo por questão de imagens, porque as imagens deles não poderiam ser circuladas, e foi concedida. Hoje Daniel traz essa segurança jurídica para as crianças”, disse Sâmoa.