O presidente eleito pelo povo, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou em evidência que pretende derrubar o mais rápido possível os sigilos de cem anos que o governo de Jair Bolsonaro implantou sobre uma série de informações, como o cartão de vacinação do presidente ou as vezes que seus filhos estiveram no Palácio do Planalto.
“Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder“, prometeu o petista, no decorrer do debate do segundo turno da TV Bandeirantes.
Não bastasse o fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão atingir a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. Bolsonaro enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.
Compreenda melhor abaixo as decisões que Lula tomará e como elas podem impactar o futuro ex-presidente
Sigilo de cem anos
A secular imposição do sigilo aconteceu em situações que ganharam notoriedade durante o governo Bolsonaro, como nestes quatro casos:
– O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
– O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
– A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das “rachadinhas”;
– O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.
Os inquéritos contra Bolsonaro
Vale ressaltar que Bolsonaro enfrenta acusações de interferir na Polícia Federal, órgão que possui inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Uma dessas investigações verifica acusações de interferência levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2020, quando pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim que tomar posse do cargo, em primeiro de janeiro de 2023, Lula poderá nomear um novo diretor-geral para a Polícia Federal. O novo chefe da instituição, por sua vez, deve escolher novos nomes para postos chaves, como as superintendências regionais.
De acordo com o professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino, a administração do petista não vai promover uma “perseguição” à família Bolsonaro, tentando direcionar a atuação da PF contra o antigo clã presidencial, porém deve dar autonomia para que a polícia toque as investigações que julgar pertinentes.