5 milhões de brasileiros podem ter seu título de eleitor cancelado pelo TSE

Mais de 5 Milhões de Eleitores em Risco de Cancelamento de Título até 19 de Maio!

Atualmente, mais de 5 milhões de brasileiros estão enfrentando uma situação preocupante: o risco de ter seus títulos de eleitor cancelados. Isso pode acontecer caso não regularizem suas pendências até o dia 19 de maio, que é o prazo final estipulado para a regularização. A contagem regressiva já começou e, até agora, com apenas três dias restantes, um número alarmante de apenas 145 mil pessoas conseguiu corrigir suas pendências desde que o processo se iniciou, em 7 de março.

Distribuição Regional das Pendências Eleitorais

A região Sudeste do Brasil é a que mais concentra eleitores com pendências, representando 45,39% do total. As demais regiões se distribuem da seguinte forma: Nordeste com 19,67%, Sul com 16,33%, Centro-Oeste com 9,50% e Norte com 7,64%. Além disso, 1,44% das pendências pertencem a brasileiros que residem no exterior. Essa situação é preocupante, pois o cancelamento do título pode trazer uma série de complicações para os cidadãos.

Cenário Específico em São Paulo

Somente no estado de São Paulo, o número de eleitores que pode perder o título ultrapassa a marca de 1.326.941. Esse número é até maior do que a soma dos eleitores com problemas na região Nordeste, que contabiliza 1.009.162 pendências distribuídas entre seus nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Em uma análise mais detalhada, em 62 municípios do estado de São Paulo, nenhuma pessoa regularizou sua situação até o momento, totalizando 3.136 eleitores em situação irregular. Nos últimos três pleitos, apenas 32.780 eleitores da capital paulista conseguiram se regularizar, o que representa cerca de 1,93% do eleitorado.

Importância da Regularização

Com um eleitorado que supera 34 milhões de pessoas, São Paulo é considerado o maior colégio eleitoral do Brasil, respondendo por aproximadamente 21% do total nacional de 159 milhões de brasileiros aptos a votar. A regularização é, portanto, essencial para garantir a participação nas próximas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem alertado sobre a urgência dessa situação, e a orientação é que os eleitores acessem os sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para verificar se estão na lista de títulos passíveis de cancelamento.

Como Regularizar a Situação Eleitoral

Regularizar a situação eleitoral é um processo que pode ser feito de forma bastante prática. Os eleitores têm até o dia 19 de maio para acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou usar o aplicativo e-Título. Além disso, é possível comparecer ao cartório eleitoral durante o horário de expediente para regularizar a situação. Para isso, os eleitores devem apresentar alguns documentos, que podem variar conforme a situação de cada um:

  • Documento oficial com foto que comprove a identidade (obrigatório);
  • Título eleitoral ou e-Título;
  • Comprovantes de votação;
  • Comprovantes de justificativas eleitorais;
  • Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

O pagamento de multas pode ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou diretamente no cartório, podendo ser feito via boleto, Pix ou cartão.

Consequências do Cancelamento do Título

Os eleitores que não regularizarem suas pendências podem enfrentar sérias consequências, como a impossibilidade de assumir cargos em concursos públicos, emitir passaporte ou CPF, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais, entre outros impedimentos. Não obstante, é importante ressaltar que o cancelamento do título não se aplica a algumas categorias específicas, como eleitores facultativos, pessoas com deficiência que comprovem dificuldade para votar, e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Quantidade de Eleitores Irregulares por Região

Abaixo, segue um resumo da quantidade de eleitores irregulares por região:

  • Região Sudeste: 2.331.705 (45,39%)
  • Região Nordeste: 1.009.162 (19,67%)
  • Região Sul: 834.653 (16,33%)
  • Região Centro-Oeste: 487.626 (9,50%)
  • Região Norte: 392.274 (7,64%)
  • Pessoas no exterior: 74.188 (1,44%)

Totalizando: 5.129.608 pessoas com pendências.

Conclusão e Chamada para Ação

Portanto, é essencial que os eleitores tomem providências o quanto antes para evitar o cancelamento de seus títulos. A participação cidadã é fundamental para a democracia e não podemos deixar que a burocracia e a falta de informação prejudiquem o nosso direito de votar. Se você conhece alguém que possa estar na lista de eleitores irregulares, compartilhe essa informação e ajude a garantir que mais pessoas possam exercer seu direito ao voto!