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OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem em sessão presencial

O Impasse no STF: O Debate sobre o Julgamento Presencial de Marcel Van Hattem

No cenário político atual, a tensão entre as instituições é algo que se torna cada vez mais evidente. Recentemente, um caso que ganhou destaque foi a divergência entre o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o julgamento do deputado federal Marcel Van Hattem, do partido Novo, do Rio Grande do Sul. A OAB manifestou sua discordância em relação à decisão de manter o julgamento em ambiente virtual, pedindo que a Primeira Turma do STF realizasse a sessão de forma presencial.

A posição da OAB

No documento enviado ao ministro, a OAB argumentou que a natureza virtual das manifestações impede uma atuação mais dinâmica e em tempo real, limitando, assim, a defesa do parlamentar. Eles ressaltaram a importância do caráter presencial, que permite um debate mais profundo e deliberativo entre os membros do colegiado. Segundo a OAB, “o caráter presencial das sessões de julgamento assegura a construção de decisões de forma deliberativa entre os membros dos órgãos colegiados, e não apenas o simples somatório de vontades individuais”.

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, assinaram o pedido, que reflete a preocupação da Ordem com a proteção dos direitos e prerrogativas da advocacia. A OAB ressaltou ainda que a questão em pauta é de extrema importância para toda a classe, o que justifica seu interesse em participar do julgamento como assistente, defendendo as prerrogativas dos advogados envolvidos.

O caso de Marcel Van Hattem

Para entender melhor a situação, é importante contextualizar o caso de Marcel Van Hattem. O deputado foi denunciado por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Alvarez Shor, durante um discurso na Câmara dos Deputados em 2024. Na ocasião, Van Hattem acusou o delegado de elaborar “relatórios fraudulentos” a respeito de Filipe Martins, que foi assessor de Jair Bolsonaro. Essa situação gerou um clima de tensão e debate acirrado sobre a liberdade de expressão e os limites do discurso político.

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Flávio Dino, ao rejeitar o pedido dos advogados de Van Hattem para que o julgamento fosse presencial, acirrou ainda mais a situação. O deputado expressou sua indignação em seu perfil nas redes sociais, chamando a decisão de “absurda” e ressaltando que um parlamentar deveria ter o direito de ampla defesa, conforme garantido pela Constituição. Ele enfatizou que a decisão de tornar o julgamento presencial agora dependia de outros ministros do STF.

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