Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no Direito Penal
Lançamento de Livro Aborda a Desigualdade no Direito Penal Brasileiro
Na última segunda-feira, dia 17, a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) foi o palco do lançamento do livro intitulado “Direito Penal e Desigualdade”. Esta obra, cuidadosamente organizada pelos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira, reúne uma série de estudos que exploram a complexa relação entre o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e a interpretação e aplicação do Direito Penal no Brasil.
A publicação, que contou com a colaboração da Thomson Reuters Brasil através da Editora Revista dos Tribunais, é um convite à reflexão sobre como as normas penais, que deveriam ser universais, podem ter interpretações e aplicações que variam drasticamente dependendo das condições sociais dos indivíduos atingidos pelo sistema de Justiça criminal.
Eventos de Lançamento
O lançamento em São Paulo aconteceu às 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo, que fica localizada no Largo São Francisco, coração da capital paulista. Já no Rio de Janeiro, a apresentação da obra está agendada para quinta-feira, dia 20, às 18h, na Livraria Argumento, situada no Leblon.
A Desigualdade no Direito Penal
Em entrevista à CNN Brasil, Pierpaolo Bottini, um dos organizadores do livro, explicou que a ideia surgiu a partir de debates acadêmicos realizados na USP. Ele destaca que, embora as normas penais sejam formuladas de maneira geral e abstrata, sua aplicação pode gerar efeitos desiguais. Isso nos leva a refletir: como podemos garantir que o Direito Penal, em sua essência, não contribua para aumentar as desigualdades sociais já existentes?
Do you have a pet at home?
Bottini argumenta que a desigualdade no Direito Penal não se limita apenas aos resultados dos processos criminais. Ela se manifesta em diversas etapas do sistema judicial. “O direito penal acaba por aprofundar as desigualdades porque distribui o castigo de maneira desigual. As abordagens policiais, o processo, a pena, tudo recai de maneira mais incisiva sobre os mais pobres, os negros, os moradores de periferia”, afirma.
Uma Análise Profunda
O livro avança na reflexão ao discutir conceitos que tradicionalmente são vistos como neutros, mas que, na prática, podem reforçar desigualdades. Bottini enfatiza que a obra busca investigar como esses mecanismos funcionam dentro da dogmática penal — o conjunto de conceitos que organiza e aplica o Direito Penal.
