Lindbergh recorre para evitar que Mendonça seja relator de caso Dark Horse
Deputado Lindbergh Farias Contesta Nomeação de Relator no Caso Dark Horse
Nesta sexta-feira, dia 26, o deputado federal Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, decidiu apresentar um recurso contra a recente nomeação do ministro André Mendonça para ser o relator do caso Dark Horse no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão surge em meio à redistribuição do pedido de investigação que envolve o financiamento do filme que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
Contexto da Nomeação
A escolha de Mendonça como relator foi feita na quinta-feira, dia 25, pelo presidente do STF, o ministro Edson Fachin. Fachin argumentou que a investigação tem conexões com outros casos sob a responsabilidade de Mendonça, incluindo uma fraude financeira relacionada ao Banco Master. Essa ligação foi um fator determinante para que o caso Dark Horse passasse a ser analisado pelo ministro.
O Recurso de Lindbergh
O deputado Farias, em resposta a essa decisão, apresentou um agravo regimental ao STF, questionando a lógica por trás da nomeação de Mendonça. Ele argumenta que é necessário esclarecer quais são os elementos objetivos que justificam essa conexão entre os casos e a real ligação entre eles. Para Lindbergh, a falta dessa clareza pode comprometer a integridade da investigação sobre o filme.
Prevenção e Conexão de Casos
A redistribuição do caso foi feita por meio de um mecanismo conhecido como prevenção, que visa concentrar processos que têm alguma relação sob o mesmo relator. Fachin acatou essa medida com base em um entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área técnica do STF, que indicou a conexão entre os casos em questão.
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Solicitações de Lindbergh
No mesmo recurso, Lindbergh também pediu que o STF considere a ação sobre emendas parlamentares, que está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Essa ação investiga possíveis direcionamentos de recursos públicos para o filme Dark Horse. O objetivo do deputado é evitar que a investigação seja fragmentada, garantindo que as provas não sejam prejudicadas e que não haja decisões contraditórias que possam afetar a apuração dos fatos.
- Manutenção da relatoria com Mendonça
- Compartilhamento integral das informações com o ministro Dino
- Integração de dados com Alexandre de Moraes, relator de outro inquérito
Objetivos da Investigação
O recurso de Lindbergh tem como principal objetivo evitar a duplicidade de atos investigativos e a fragmentação das informações que podem ser relevantes para a apuração, garantindo uma investigação mais coesa e eficaz. O deputado enfatiza que o pedido de investigação sobre o filme Dark Horse e suas possíveis irregularidades no financiamento foi inicialmente solicitado por ele, dentro do inquérito que já investigava as ações internacionais do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
