Senado pode votar PEC que custaria ao menos R$ 28 bi aos cofres da União
Para que uma PEC seja aprovada, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis, uma maioria absoluta do plenário. Com a aproximação do recesso e o período eleitoral, a situação se torna ainda mais complicada. Na última quinta-feira, Alcolumbre teve que cancelar uma sessão conjunta do Congresso pela baixa presença de parlamentares e pela falta de acordo em relação a vetos presidenciais.
Aumento de Pisos Salariais
Atualmente, existem 31 propostas de alteração de pisos salariais aguardando deliberação na Presidência do Senado, com algumas tramitando há até 10 anos. Essas propostas abrangem diversas categorias, incluindo:
- Enfermeiros e técnicos em enfermagem
- Cirurgiões dentistas
- Garis e margaridas
- Técnicos de educação
- Fisioterapeutas
- Terapeutas ocupacionais
- Nutricionistas
- Vigilantes
- Psicólogos
- Veterinários
- Policiais militares e corpo de bombeiros
- Operadores de telemarketing
- Conselheiros tutelares
- Assistentes sociais
- Parteiras
- Médicos
- Agentes comunitários de saúde
- Motoristas de ônibus
- Farmacêuticos
- Biólogos
- Servidores do magistério
- Técnicos em eletricidade
A maioria desses projetos está à espera de uma resposta da Presidência do Senado para obter uma perspectiva de votação. Outros estão aguardando deliberação de comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que possam ter uma estimativa de impacto orçamentário.
Impacto Orçamentário e Futuro
Um levantamento da CNN revelou que o impacto previsto dos projetos é de pelo menos R$ 17 bilhões, com possibilidade de aumento no futuro. Esse histórico de aprovações em um Senado considerado ‘gastador’ levanta questões sobre a responsabilidade com as contas públicas.
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O governo, por outro lado, está buscando medidas para conter os avanços de pautas que podem ser prejudiciais ao esquema fiscal. Recentemente, o chefe da Fazenda se encontrou com Alcolumbre para discutir cortes em benefícios tributários, com o objetivo de gerar uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões até 2026.
Conclusão
A situação no Senado é complexa e cheia de desafios. Com o futuro financeiro do país em jogo, a PEC das aposentadorias para agentes de saúde e a questão dos pisos salariais serão temas centrais nas próximas semanas. A pressão sobre os senadores está crescente, e a sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa história.
