Cármen diz que o direito segue sendo a “salvação da democracia”
A Importância do Direito para a Democracia: Reflexões de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração impactante nesta segunda-feira, dia 1º, ao afirmar que o direito é fundamental para a democracia. Durante um congresso internacional promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela enfatizou que a confiança da sociedade nas instituições judiciárias é essencial e precisa ser preservada.
Construindo Confiança nas Instituições
Cármen Lúcia comentou sobre um desafio significativo que as instituições enfrentam atualmente: como construir e garantir a confiança dos cidadãos. Ela observou que as pesquisas de opinião frequentemente revelam que muitos brasileiros não confiam plenamente no sistema judiciário, mas, paradoxalmente, continuam a buscar os tribunais para resolver seus conflitos. Essa dualidade é intrigante e revela a complexidade da relação da população com a justiça.
Hoje, cerca de 80 milhões de processos estão tramitando nas diferentes esferas do Judiciário brasileiro, o que ilustra a grande demanda por justiça, mesmo em um cenário de desconfiança. “Apesar de dizer que não confia no Poder Judiciário, o cidadão está em juízo tentando resolver suas questões”, destacou a ministra. Isso demonstra, segundo ela, que a confiança no direito como um garantidor da cidadania ainda persiste.
O Direito como Salvação da Democracia
Cármen Lúcia ressaltou que o direito continua sendo a “salvação” para uma democracia forte. A ministra defendeu um Judiciário que atue de forma constitucional, pautado pela imparcialidade e transparência. Ela argumentou que é essencial que as pessoas compreendam melhor como as instituições funcionam, para que não confundam erros pontuais com falhas estruturais do sistema. Essa percepção é crucial para a manutenção da confiança nas instituições.
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Desafios Contemporâneos e o Impacto das Redes Sociais
Outro ponto abordado durante sua fala foram os desafios contemporâneos que os tribunais enfrentam, especialmente com o advento das novas tecnologias e das redes sociais. Cármen Lúcia alertou que a disseminação de discursos de ódio contra magistrados pode comprometer a confiança pública no Judiciário. “Imagine uma pessoa que perde uma causa e passa a ter ódio do Judiciário, a propagar discursos de ódio”, disse ela, enfatizando que isso pode minar a credibilidade dos juízes e afetar a independência necessária para o exercício da função judiciária.
