Operação mira desvios na rede de transporte especial de SP
Operação Caminho Protegido: Investigação Revela Desvios no Transporte Especial de Alunos em SP
Recentemente, uma ação conjunta entre a CGE (Controladoria Geral do Estado) e o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil de São Paulo, desencadeou a Operação Caminho Protegido, que visa apurar e combater desvios significativos no sistema de transporte especial do estado. Um total de 14 medidas cautelares de busca e apreensão judicial foram cumpridas, revelando um potencial prejuízo estimado em mais de R$ 590 mil, conforme as Ordens de Serviços emitidas em nome das empresas que estão sendo investigadas.
Contexto da Investigação
A investigação teve início a partir de uma auditoria realizada pela CGE no serviço de transporte especial conhecido como “Ligado”. O objetivo principal era investigar os fatos que surgiram a partir de uma denúncia feita pela Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). A auditoria levantou indícios preocupantes, como o uso de documentação falsa e inconsistências administrativas, além de uma suposta atuação coordenada entre as empresas que se credenciaram para prestar esse tipo de serviço.
Desdobramentos da Operação
Os mandados de busca e apreensão foram executados em várias cidades, incluindo Sumaré, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Santo André e São Caetano do Sul, além de uma ação em Goiás. O foco da operação é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos e registros contábeis e financeiros que possam ser relevantes para a investigação. De acordo com as apurações, um grupo de empresas, que teria sido formado por sócios comuns, possivelmente para driblar as regras do edital de chamamento público da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), está sendo examinado.
O Serviço “Ligado” e sua Importância
O “Ligado” é um serviço essencial de transporte voltado para estudantes com necessidades especiais, que estão matriculados tanto na rede estadual de ensino quanto em entidades assistenciais. Atualmente, esse serviço conta com cerca de 790 veículos, que atendem aproximadamente 4.798 alunos e 287 acompanhantes, totalizando 5.085 beneficiários. A relevância desse transporte é inegável, pois garante que alunos com deficiência tenham acesso à educação e a outros serviços importantes.
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Histórico do Serviço e Mudanças Recentes
No início, o serviço era gerido por meio de um contrato estabelecido entre a Seduc e a EMTU. A partir de 2019, essa gestão passou a ser realizada diretamente entre os dois órgãos. Contudo, em outubro de 2025, a EMTU foi extinta, e a Seduc assumiu a gestão do transporte. Isso resultou na substituição do chamamento público conduzido pela EMTU, levando à formalização de contratos com prestadores que já estavam no mercado.
