Redução de alíquotas de SAFs garante competitividade, diz Sóstenes
Manutenção da Alíquota de 5% para SAFs: Um Passo Importante para o Futebol Brasileiro
No dia 16 de janeiro de 2023, o deputado Sóstenes Cavalcante, que é o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, fez uma defesa forte da manutenção da alíquota de 5% que incide sobre as Sociedades Anônimas do Futebol, conhecidas como SAFs. Essa alíquota tinha sido estabelecida após um intenso debate, onde a oposição tentava aumentar a taxa para 8,5%. A proposta de aumento foi rejeitada, e isso, segundo Cavalcante, é uma vitória significativa para os clubes e para o esporte nacional.
Importância da Manutenção da Alíquota Baixa
Segundo o deputado, a decisão de manter a alíquota em 5% evita um grande problema que poderia afetar negativamente a saúde financeira dos clubes brasileiros. “Evitamos um grande problema, um grande prejuízo aos clubes do Brasil e um grande incentivo ao esporte brasileiro. A gente cria um mecanismo de manutenção de carga tributária baixa para que a gente possa ter competitividade,” afirmou Cavalcante em uma entrevista à CNN Brasil.
Essa afirmação reflete um entendimento mais profundo sobre a necessidade de modernização e adaptação do futebol brasileiro às novas realidades econômicas e competitivas. Com a escolha do modelo SAF, acredita-se que os clubes possam operar de forma mais transparente e responsável, evitando os altos índices de inadimplência que muitas vezes marcaram o modelo associativo tradicional.
Reações e Análises de Especialistas
O relator do projeto que regulamentou as SAFs, deputado Fred Costa, também elogiou a decisão, chamando-a de um “gol de placa da Câmara em favor do futebol”. Ele enfatizou que, se a alíquota tivesse sido aumentada, isso poderia comprometer muito a sustentabilidade dos clubes, que estão se esforçando para modernizar suas gestões e se equiparar aos grandes times internacionais.
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“Se nós assim não fizéssemos, seria como bater um pênalti para fora. Seria um tremendo desserviço para o futebol brasileiro,” disse Costa, ressaltando a importância da decisão. Ele também lembrou que o modelo SAF foi inspirado no Simples Nacional, um regime de tributação que visa estimular a formalização e o crescimento de pequenos negócios. Assim, a manutenção da alíquota de 5% é vista como uma forma de incentivar novos investidores no futebol.
