“Código de Conduta não é moralismo barato”, diz presidente do STM
Código de Conduta: A Nova Era da Ética nos Tribunais Superiores do Brasil
Nesta segunda-feira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, trouxe à tona um tema crucial para a magistratura brasileira: a necessidade de um Código de Conduta para ministros. Em suas palavras, isso é fundamental para garantir a clareza nas atitudes dos magistrados e, acima de tudo, preservar a ética nos tribunais superiores. Esse assunto não é apenas uma formalidade, mas um passo significativo rumo a um Judiciário mais transparente e responsável.
A Importância do Código de Conduta
A ministra não hesitou em afirmar que “não se trata de um moralismo barato, mas de um dever cívico”. Essa declaração reflete a seriedade com que o assunto deve ser tratado. A proposta, que conta com o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, é respaldada por todos os presidentes de tribunais superiores no Brasil. Um fato que ressalta a urgência e a relevância dessa iniciativa.
Maria Elizabeth, ao se dirigir a jornalistas na sede do STM, mencionou que já havia discutido essa questão com Fachin muito antes do tema ser amplamente debatido, especialmente em decorrência de recentes eventos envolvendo ministros do STF e investigações relacionadas ao Banco Master. Essas conversas já indicavam uma preocupação com a imagem e a integridade do Judiciário no Brasil.
Transparência e Clareza nas Regras
Inspirando-se nos ensinamentos do jurista norte-americano Louis Brandeis, a presidente do STM enfatizou que “não há desinfetante melhor que a luz do sol”. Essa frase é poderosa e revela uma das bases do Código de Conduta: a transparência. Acredita-se que a luz da publicidade e da clareza pode ajudar a prevenir corrupção e outros comportamentos inadequados. Afinal, a própria história nos mostra que a falta de transparência pode levar a sérios problemas.
Do you have a pet at home?
Maria Elizabeth sublinhou que “não existe pior corrupção do que aquela praticada por um juiz”. Essa afirmação forte e direta nos faz pensar na responsabilidade que os magistrados têm ao exercer sua função. A proposta de Fachin não apenas busca resolver questões dúbias, mas também estabelece uma série de regras que visam honrar a toga que os juízes vestem e a profissão que escolheram abraçar.
