Na Câmara, Guajajara pede manutenção de vetos à Lei do Licenciamento
Sônia Guajajara e os Desafios das Políticas Ambientais no Brasil
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez uma declaração impactante nesta terça-feira, dia 21, sobre a necessidade de manter os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em uma audiência realizada na Câmara dos Deputados, ela criticou diversos aspectos do que chamou de “concepção destrutiva” que permeia algumas das ações aprovadas pelo Legislativo, como as mudanças nas regras do licenciamento e a proposta do marco temporal para demarcação de terras.
Guajajara expressou sua preocupação, afirmando que o problema central reside na relação entre o ser humano e a natureza. Segundo ela, essa relação tem sido distorcida ao se considerar a destruição socioambiental como um progresso. “Infelizmente, temos visto essa concepção destrutiva avançar, com ações como a Lei do Marco Temporal ou o PL da Devastação aqui no Congresso”, disse a ministra. Essas declarações ressaltam a importância de não derrubar os vetos presidenciais no PL da Devastação, um tema que gera bastante polêmica e discussões acaloradas.
A Participação Indígena na COP30
Durante a audiência, Guajajara também abordou a participação dos povos indígenas nas decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro. Ela destacou que esta edição da COP será marcada pela maior representação indígena da história, um ponto que ela considera crucial para que as vozes desses povos sejam ouvidas nas discussões sobre mudanças climáticas.
“O verdadeiro progresso é aquele que se conecta com a natureza”, afirmou Guajajara, enfatizando que a resposta às mudanças climáticas deve dar mais protagonismo aos povos indígenas. Para a ministra, isso não é apenas uma necessidade, mas uma questão de justiça social e ambiental.
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Preparativos para a COP30
Na semana passada, o governo solicitou a suspensão da análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às novas regras do licenciamento, uma decisão estratégica com vistas à repercussão que isso poderia ter na COP30. O governo teme que a derrubada dos vetos possa gerar uma reação negativa, especialmente em um momento tão delicado como este, onde as questões ambientais estão no centro das atenções internacionais.
