TCU apura possíveis irregularidades da Lei Rouanet em ato com Lula e Boulos
Irregularidades na Lei Rouanet: TCU Investiga Festival em São Paulo
No dia 1º de maio de 2024, São Paulo foi palco de um evento que, à primeira vista, parecia ser uma celebração do Dia do Trabalhador. No entanto, a realização do “Festival Cultura e Direitos” agora está sob o olhar atento do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou uma investigação sobre alegadas irregularidades na utilização de recursos públicos captados por meio da Lei Rouanet. Essa decisão gerou uma série de questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade no uso do dinheiro público.
O Que Motivou a Investigação?
A investigação foi desencadeada por uma representação feita por um grupo de deputados federais e um senador, todos pertencentes ao partido Novo. Entre eles estão Adriana Ventura, Gilson Marques e Marcel Van Hattem, além do senador Eduardo Girão. Eles levantaram questões sobre possíveis desvios na execução do projeto cultural, que, segundo eles, não teria cumprido os requisitos legais e éticos esperados.
Conforme o despacho do ministro Benjamin Zymler, o TCU considerou a representação admissível e decidiu proceder com diligências e medidas processuais. O relatório técnico que embasou essa decisão mencionou um “suposto desvio de finalidade”, uma vez que o festival, que deveria ser um espetáculo musical, acabou se transformando em um ato político-partidário, com a presença do presidente Lula e do então candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que se apresentaram juntos no palco.
Irregularidades Apontadas
De acordo com as informações coletadas pelo TCU, diversas irregularidades foram identificadas. Um dos principais pontos foi a execução financeira incompleta do projeto. Dos R$ 3.190.000,00 que foram executados, apenas R$ 2.508.825,01 tinham comprovações válidas até agosto de 2025. Essa discrepância levanta sérias dúvidas sobre a gestão dos recursos. Além disso, o projeto foi apresentado com um prazo inferior ao mínimo exigido para sua pré-produção, o que pode indicar uma falta de planejamento adequado.
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Outras inconsistências incluem um cronograma que parecia incompatível com a realidade do evento. O festival foi programado para ocorrer em um único dia, mas o cronograma previa 270 dias de preparação, um aspecto que chamou a atenção dos auditores. Além disso, foram observadas divergências entre os valores recomendados e os valores aprovados, além de um alto gasto com despesas administrativas, que representou 27,7% do total.
