“Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo”, dispara Barbosa

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou aos holofotes com uma opinião que reacende um debate antigo: o tempo de permanência dos ministros na Corte. Aposentado desde 2014, quando tinha apenas 59 anos, Barbosa defende que o cargo no Supremo deveria ter um mandato fixo, de até 12 anos. Segundo ele, isso seria mais saudável para a instituição e ajudaria a evitar a “eternização” de ministros no poder, algo que, na visão dele, não combina com a dinâmica de um tribunal moderno.

“Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas”, disse Barbosa em entrevista ao Estadão. “Uma delas é o fato de que eu sou, filosoficamente, contra ministro se eternizar no cargo. Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição.”

A declaração veio logo após o anúncio de Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, de que também vai antecipar sua aposentadoria. Barbosa, no entanto, preferiu não comentar diretamente a decisão de Barroso — embora ambos compartilhem da mesma ideia de limitar o tempo de mandato no Supremo. Vale lembrar que Barroso já defendia essa proposta antes mesmo de ser nomeado ministro, ainda nos tempos em que atuava como professor e advogado constitucionalista.

A fala de Joaquim Barbosa reacende discussões sobre a necessidade de reformar o modelo de nomeações do STF, que hoje permite aos ministros permanecerem até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Na prática, isso pode significar mais de 30 anos no cargo, dependendo da idade da nomeação — algo que gera críticas tanto de juristas quanto de parte da sociedade civil.

Barbosa, figura conhecida por seu rigor e temperamento firme, ficou marcado na história do Supremo como o relator do processo do mensalão, um dos casos mais emblemáticos da política brasileira. Foi ele quem comandou as condenações de diversos réus envolvidos no esquema de compra de votos durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. À época, tornou-se um símbolo de combate à corrupção e ganhou forte reconhecimento popular, ainda que sua postura dura também tenha gerado atritos dentro da própria Corte.

Depois de deixar o STF, Barbosa chegou a flertar com a política. Em 2018, filiou-se ao PSB e chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República, mas acabou desistindo da ideia. Desde então, tem se mantido relativamente afastado da vida pública, embora vez ou outra volte a opinar sobre temas institucionais — especialmente quando o assunto envolve o Judiciário.