Lula surpreende após alterar lei para quem fornecer álcool para menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que promete endurecer as penas para quem vender, servir ou até oferecer bebida alcoólica a menores de idade. A decisão foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União e já vem gerando comentários entre comerciantes, pais e especialistas em direito.

Antes dessa mudança, o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previa uma pena de dois a quatro anos de detenção para quem cometesse esse tipo de crime. Agora, com a nova lei, a punição pode aumentar em até metade do tempo, dependendo do caso — especialmente se a criança ou o adolescente de fato consumir o produto. Ou seja, se o menor beber, a bronca é ainda maior.

A novidade não se limita só ao álcool. A lei também engloba qualquer substância capaz de causar dependência física ou psicológica — cigarros, vapes, energéticos e até alguns produtos “disfarçados” que hoje circulam nas redes sociais, vendidos como inocentes. Essa ampliação foi uma das partes mais elogiadas por quem defende políticas mais rígidas de proteção à infância.

O projeto foi de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e foi aprovado no Senado em setembro. A parlamentar argumentou que o consumo precoce de álcool e drogas é um problema social grave e que a legislação anterior não tinha o peso necessário para inibir o comportamento. “A gente vê menores bebendo em festas, em bares, e quase nunca há punição. Isso precisa mudar”, afirmou Laura durante a votação.

Nos bastidores, há quem diga que a sanção veio em boa hora, principalmente em meio ao aumento do consumo de bebidas por adolescentes. Dados recentes do IBGE mostraram que cerca de 50% dos jovens entre 13 e 17 anos já experimentaram álcool ao menos uma vez. E não é raro encontrar vídeos nas redes mostrando festas com garotos e garotas bebendo livremente, o que vem preocupando famílias e educadores.

O governo também tem buscado reforçar campanhas de conscientização. No último mês, o Ministério da Saúde lançou uma série de ações voltadas à prevenção do uso precoce de bebidas alcoólicas, incluindo parcerias com escolas e influenciadores digitais. A ideia é que a punição sozinha não resolve o problema, mas ajuda a frear o avanço.