Bolsonaro pode ser preso após julgamento no STF? Entenda detalhes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados promete agitar Brasília nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar o caso, e o clima nos bastidores é de pura especulação: afinal, o que pode acontecer se vier uma condenação? A dúvida maior, que circula até em rodas de conversa no Congresso, é se Bolsonaro já iria direto para o regime fechado, numa cela da Papuda ou até na Superintendência da Polícia Federal, ou se ainda haveria uma longa espera até isso se concretizar.

Acontece que, pela jurisprudência atual do STF, não é tão simples assim. Quando há condenação com prisão em regime fechado, o réu não é preso imediatamente. Primeiro, ele pode apresentar embargos — recursos internos dentro do próprio processo — e só depois, caso esses recursos sejam rejeitados, é que a pena passa a valer. Ou seja, não existem precedentes de alguém ser condenado e já sair do tribunal direto pra cadeia no mesmo dia.

Um caso que ajuda a entender essa situação é o do também ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em 2023, Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão, acusado de envolvimento num esquema de corrupção ligado à BR Distribuidora. Mas, mesmo com a condenação definida, a defesa dele conseguiu ganhar tempo apresentando embargos de declaração, e depois os chamados embargos infringentes. No fim das contas, o STF considerou que o último recurso era só uma manobra protelatória e determinou a execução da pena em abril de 2025. Ou seja, entre a sentença e a prisão de fato, se passaram quase dois anos.

No caso de Bolsonaro, porém, há um detalhe que complica ainda mais o cenário: ele já está em prisão domiciliar por conta de outro processo, ligado à chamada trama golpista investigada na Ação Penal 2668. Isso abre margem para novas interpretações. Se a Corte entender que há risco de fuga ou se ficar comprovado algum descumprimento das medidas impostas, pode sim decidir que ele deve sair da domiciliar e começar a cumprir a pena no regime fechado, numa prisão física.

Além disso, existe outro ponto delicado: o inquérito em que o STF investiga a atuação de Bolsonaro e do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesse processo, eles são acusados de coação no curso do processo e até de atos que colocariam em risco a soberania nacional. Caso os ministros entendam que houve quebra de cautelares, pode haver até mesmo uma prisão preventiva. Isso, claro, criaria um cenário ainda mais complicado politicamente, porque não se trataria apenas da pena final, mas de uma medida para evitar novos atos ou riscos.